HDTV em Sergipe
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Membro conhecido
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ANATEL Corre aqui kkkkkk
E o canal 10.1 (18) IMPDSE HD, cuja concessão é de retransmissora e HD é só no nome, segue gerando programação local.
Membro conhecido
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User Vip
E o canal 10.1 (18) IMPDSE HD, cuja concessão é de retransmissora e HD é só no nome, segue gerando programação local.
Tem muitas RTVDs gerando programação local pelo país (não considerando aquelas nos estados que compõem a Amazônia Legal, é claro). Aqui em minha cidade, no interior do Ceará, tem uma. Inclusive, já foi até denunciada e fiscalizada pela Anatel, mas apesar das provas da irregularidade, não deu em nada!
uma coisa que buga a galera é o fato de conteúdo religioso ou teológico ser muitas vezes enquadrado como de cunho educativo / cultural e RTVDs podem ser tornar micro-geradoras nesse entendimento, mas a outorga deveria ser educativa e nao comercial!!
E o canal 10.1 (18) IMPDSE HD, cuja concessão é de retransmissora e HD é só no nome, segue gerando programação local.
Membro conhecido
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Que eu saiba não pode não, a geração de conteúdo só é permitida para as RTVs da região da amazônia legal e com limitação diária de tempo.
E no caso especifico dessa RTV ela retransmite a programação da antiga Rede Mercosul lá de Curitiba que tá com a programação arrendade para a mundial. E não é a primeira vez que eles fazem isso em Aracaju, lembro do antigo canal 57 analógico que a mundial também estava usando para gerar programação local e depois de um tempo a ANATEL pegou.
| TV-C4 (Canal Licenciado) | 01856226000151 | RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA | 50440120098 | P | Comercial | RTVD | 801 | SE | Aracaju | 18 | 497 | C | Principal | 10° 53' 26.02" S | 37° 03' 47.02" W | 0.1683 | 55 | 50405552530 | 1 | 2022-05-11 13:51:44 | 5edfc955e0f76 | Coordenadas de sítio: 10S5332; 37W0346 Colocalizado com o canal 17D |
Membro conhecido
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User Vip
Não existe esse termo de "micro-geradoras" na Radiodifusão. As RTVs, sejam elas de concessões comerciais ou educativas, só podem gerar programação local na Amazônia Legal, e ainda assim limitada, como o colega disse acima.
Portanto, nesse sentido, o canal 10.1 (18D) de Aracaju está irregular!
Membro conhecido
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Que canal é esse, pra Tobias Barreto? Rede TV!?3 de Novembro de 2023
O Ministério das Comunicações (MCom) concedeu novas autorizações para Retransmissão de Televisão (RTV) em 14 munícipios. O serviço levará a qualidade de som e imagem digital para a população. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (3/11). [...] Foram beneficiados os mais de 2 milhões de habitantes de Manaus (AM), os maranhenses de Capinzal do Norte, Fortuna, Cândido Mendes, Carutapera, Governador Luiz Rocha e [Bela] Vista do Maranhão. Os goianos de Uruaçu e Catalão, [...] os mineiros de Paracatu e Alfenas. [...] [Também foram contemplados os] moradores de Rondon (PR), Pombal (PB) e Tobias Barreto (SE).
Ministério autoriza retransmissão de TV Digital em 14 municípios, incluindo Manaus
O Ministério das Comunicações (MCom) concedeu novas autorizações para Retransmissão de Televisão (RTV) em 14 munícipios. O serviço levará a qualidade de som ewww.portalmarcossantos.com.br
mas no caso da TV Cultura no DF, citando um exemplo, foi feito exatamente isso de, por alguma manifestação de interesse, gerar conteúdo a partir de uma RTVD atrelada a uma entidade educativa e assim foi feito e parece que nada impediu mesmo a luz da legislação!!!
| TV-C4 (Canal Licenciado) | 61914891000186 | FUNDACAO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RADIO E TV EDUCATIVAS | 50416409806 | P | Educativo | RTVD | 801 | DF | Brasília | 38 | 617 | A | Principal | 15° 41' 28.61" S | 47° 51' 23.11" W | 12.1501 | 45 | 50404319106 | 1 | 2023-08-01 15:48:39 | 59ef23b216b21 | Reuso do canal 38D de Brasília/DF (Brazlândia). Colocalizado com o canal 39D de Brasília/DF. |
Membro conhecido
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Mesmo que não exista tecnicamente alguns usam o termo microgeradoras p/ se referir às RTVs da Amazônia Legal, e somente nessa região. Fora dela não faz sentido.
Membro conhecido
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Mini geradoras são as retransmissoras na região da amazônia legal, para essa região as retransmissoras podem gerar até 15% dia de programação local, o equivalente a 3h36min de programação local, além dos intervalos comerciais que podem ser diferentes daqueles da geradora cedente da programação. No resto do Brasil as RTVs devem apenas retransmitir de maneira integral a programação da geradora cedente da programação.
Existem um progeto de lei o PL 5533/2013 que visa extender esse benefício para todas as retransmissoras em todo o território nacional.
Logo a geração de conteúdo pela IMPD é simplesmente ilegal e cabe denúncia a ANATEL.
Membro conhecido
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Quem fez isso também foi a TV Café com Leitte
Membro conhecido
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Que canal é esse, pra Tobias Barreto? Rede TV!?
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 03/11/2023 | Edição: 209 | Seção: 1 | Página: 15
Órgão: Ministério das Comunicações/Secretaria de Comunicação Social Eletrônica
PORTARIA Nº 10.201, DE 7 DE AGOSTO DE 2023Órgão: Ministério das Comunicações/Secretaria de Comunicação Social Eletrônica
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, e na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 53500.024165/2019-11, resolve:
Art. 1º Consignar à entidade TELEVISÃO DIAMANTE LTDA, CNPJ nº 01.770.707/0001-40, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de TOBIAS BARRETO/SE, o canal 46 (quarenta e seis), em caráter primário, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Para fins de execução do referido serviço, deverão ser observados os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, conforme previsto no art. 516 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Consignar à entidade TELEVISÃO DIAMANTE LTDA, CNPJ nº 01.770.707/0001-40, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de TOBIAS BARRETO/SE, o canal 46 (quarenta e seis), em caráter primário, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Para fins de execução do referido serviço, deverão ser observados os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, conforme previsto no art. 516 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILSON DINIZ WELLISCH
É a CNT Salvador da Bahia da rede CNT e não a RedeTV! (fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-10.201-de-7-de-agosto-de-2023-520766550).
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Staff member
PORTARIA Nº 10.266, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, e na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 53900.000555/2016-40, resolve: Art. 1º Consignar à entidade FUNDAÇÃO BRASIL ECOAR, CNPJ nº 07.701.981/0001-43, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de PROPRIÁ/SE, o canal 26 (vinte e seis), em caráter primário, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006. Art. 3º Para fins de execução do referido serviço, deverão ser observados os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, conforme previsto no art. 516 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILSON DINIZ WELLISCH
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, e na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 53900.000555/2016-40, resolve: Art. 1º Consignar à entidade FUNDAÇÃO BRASIL ECOAR, CNPJ nº 07.701.981/0001-43, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de PROPRIÁ/SE, o canal 26 (vinte e seis), em caráter primário, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006. Art. 3º Para fins de execução do referido serviço, deverão ser observados os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, conforme previsto no art. 516 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILSON DINIZ WELLISCH
Membro conhecido
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Tobias tá com uma boa lista de autorizações. Tomara que já comecem a ativar.
Membro conhecido
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Vi que algumas emissoras tem essa prática, ou é ilegal ou me mostra o dispositivo legal (lei) que permita tal operação.
Membro conhecido
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User Vip
Que inclusive está trocando de afiliação para poder continuar com a irregularidade.
Membro conhecido
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9 de Novembro de 2023
agenciagov.ebc.com.br
Quase 1 milhão brasileiros contarão com novos canais de TV Digital
Medidas contribuem com mais conteúdo e informação para moradores de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Santa Catarina e Sergipe
agenciagov.ebc.com.br
O Ministério das Comunicações (MCom) emitiu Portarias, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) [na quinta-feira, dia 9 de novembro], que beneficiam brasileiros com o acesso ao Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV). Assim, a TV com qualidade digital pode ser acompanhada por mais quase 1 milhão habitantes de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Santa Catarina e Sergipe.
Por meio da RTV, as emissoras são autorizadas a retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de uma estação geradora de televisão. A recepção dos sinais ocorre de forma livre e gratuita pelo público em geral, que poderá desfrutar da programação veiculada, sintonizando o canal autorizado. Por meio deste serviço, os sinais da estação geradora sejam recebidos em locais por ela não alcançados diretamente ou alcançados em condições técnicas inadequadas.
[...]
Ao todo, segundo o último censo do IBGE, são 473.657 habitantes contemplados.
Por meio da RTV, as emissoras são autorizadas a retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de uma estação geradora de televisão. A recepção dos sinais ocorre de forma livre e gratuita pelo público em geral, que poderá desfrutar da programação veiculada, sintonizando o canal autorizado. Por meio deste serviço, os sinais da estação geradora sejam recebidos em locais por ela não alcançados diretamente ou alcançados em condições técnicas inadequadas.
[...]
Ao todo, segundo o último censo do IBGE, são 473.657 habitantes contemplados.
UF | Município | Canal |
| MG | Lambari | 15 |
| AL | Palmeira dos Índios | 47 |
| PB | Patos | 17 |
| AL | Delmiro Gouveia | 30 |
| MG | João Monlevade | 39 |
| PB | Sousa | 26 |
| PR | Jaguariaíva | 18 |
| PB | Mamanguape | 44 |
| SE | Propriá | 26 |
| BA | Teixeira de Freitas | 32 |
| PA | Redenção | 26 |
| SC | Bom Jardim da Serra | 28 |
| SC | Campos Novos | 31 |
| PR | Guarapuava | 18 |
| BA | Amargosa | 32 |