Membro conhecido
- Sep
- 4,061
- 3,480
Se bobear estão colocando antes de terminar o mêsFundação Ranchariense deve ativar os canais em "Agosto de Deus".



Se bobear estão colocando antes de terminar o mêsFundação Ranchariense deve ativar os canais em "Agosto de Deus".
Se bobear estão colocando antes de terminar o mês![]()
Já voltou hoje de tardeReparei a TV Feliz 31.1 sumiu![]()
Alguém sabe se os canais digitais mais antigos tem até dia 31 de dezembro para entrar![]()
Alguém sabe se os canais digitais mais antigos tem até dia 31 de dezembro para entrar![]()
Mas isso não respondeu minha perguntaArt. 3°, § 5º, da Portaria de Consolidação GM/MCOM N° 1, de 1° de Junho de 2023
As pessoas jurídicas autorizadas antes de 01 de outubro de 2021 terão até 31 de dezembro de 2023 para obter a autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na hipótese de não terem a referida autorização ou de a validade estar expirada, e para solicitar o licenciamento de suas estações, na hipótese de elas não estarem licenciadas, sob pena de extinção da outorga. (Redação dada pela PRT GM/MCOM 3.801/2021) (Origem: PRT GM/MCOM 4/2014, art. 2º, § 6º)
Mas isso não respondeu minha pergunta![]()
Tô rindo que meu pensamento bugou e não entendi nada. Mas vamos deixar para láVou explicar: Os canais antigos (de Radiodifusão em geral) que ainda não entraram em operação e inclusive os que estão em operação, e que não possuem a autorização de uso de RF, ou terem e a validade dela estar expirada; e os que não possuem licenciamento, ou terem e a validade da licença estar expirada; todos terão que solicitar a regularização de suas pendências até esse prazo estabelecido, pois caso contrário, terão suas outorgas cassadas. Isso não significa que todos os canais antigos que não se encontram em operação vão ter que entrar no ar até esse prazo.
Tô rindo que meu pensamento bugou e não entendi nada. Mas vamos deixar para lá