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Mais uma emissora em Pernambuco, a TV Caatinga de Petrolina, da univasf..
HDTV Pernambuco
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PORTARIA N° 10.761, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, observado o disposto no art. 21, inciso XII, alínea "a", da Constituição Federal, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.022827/2023-48, resolve:
Art. 1º Consignar à EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC, CNPJ nº 09.168.704/0001-42, o canal constante na tabela em anexo, para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, com fins exclusivamente educativos.
Art. 2º O funcionamento da estação está condicionado à autorização para uso da radiofrequência e emissão da licença de funcionamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSCELINO FILHO
ANEXO
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, observado o disposto no art. 21, inciso XII, alínea "a", da Constituição Federal, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.022827/2023-48, resolve:
Art. 1º Consignar à EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC, CNPJ nº 09.168.704/0001-42, o canal constante na tabela em anexo, para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, com fins exclusivamente educativos.
Art. 2º O funcionamento da estação está condicionado à autorização para uso da radiofrequência e emissão da licença de funcionamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSCELINO FILHO
ANEXO
| Processo | UF | Município | Canal Digital | Classe do Canal |
| 53115.022826/2023-01 | PE | Petrolina | 33 | C |
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PORTARIA N° 10.762, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, observado o disposto no art. 21, inciso XII, alínea "a", da Constituição Federal, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.019209/2023-11 e apensos, resolve:
Art. 1º Consignar à EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC, CNPJ nº 09.168.704/0001-42, o canal constante na tabela em anexo, para execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, com fins exclusivamente educativos.
Art. 2º O funcionamento da estação está condicionado à autorização para uso da radiofrequência e emissão da licença de funcionamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSCELINO FILHO
ANEXO
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, observado o disposto no art. 21, inciso XII, alínea "a", da Constituição Federal, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.019209/2023-11 e apensos, resolve:
Art. 1º Consignar à EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC, CNPJ nº 09.168.704/0001-42, o canal constante na tabela em anexo, para execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, com fins exclusivamente educativos.
Art. 2º O funcionamento da estação está condicionado à autorização para uso da radiofrequência e emissão da licença de funcionamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSCELINO FILHO
ANEXO
| Processo | UF | Município | Canal | Classe do Canal |
| 53115.019203/2023-43 | PE | Garanhuns | 196 | B1 |
Ministério das Comunicações lança Plano Nacional de Outorgas para RTV
Publicado em 18/10/2023 16h06Ministério das Comunicações (MCom) realizou nesta quarta-feira (18) a 2ª edição do Radiodifusão 360. Entre as ações anunciadas pelo Ministro Juscelino Filho, está o lançamento da nova portaria para outorgas dos serviços de Retransmissão de Televisão (RTV), que traz as regras do chamamento público e critérios de seleção para o Plano Nacional de Outorga (PNO). O objetivo principal é o atendimento das 9735 demandas cadastradas no MCom, relativas a 2595 municípios em todas as regiões do país. Após uma triagem inicial, desconsiderando de canais inviáveis e secundários, chegou-se a um total de 4020 solicitações para 3010 canais em 1630 municípios diferentes.
O PNO é o documento elaborado pelo MCom que contém o cronograma de Avisos de Habilitação, bem como as cidades que serão contempladas com novas outorgas. Com ele, será publicado um chamamento público para as entidades interessadas em executar o serviço de RTV com solicitação aberta junto ao ministério lancem os processos antigos no sistema. O PNO publicado hoje tratará apenas de RTV em caráter primário.
Os editais do PNO serão divididos em oito grupos, contemplando no primeiro edital os pedidos em localidades com canais vagos já inseridos no Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD). O segundo edital vai ser para os municípios dos estados do Maranhão, Piauí e Ceará. O terceiro edital, para as cidades localizadas no Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Amapá e Pará. O quarto edital será para os estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. O Distrito Federal e os municípios de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul serão contemplados no quinto edital. O Sexto edital será apenas para as cidades de Minas Gerais. O sétimo edital abrangerá os estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. O oitavo edital será destinado às cidades localizadas no Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 20/10/2023 | Edição: 200 | Seção: 3 | Página: 14Órgão: Ministério das Comunicações/Secretaria de Comunicação Social Eletrônica
EDITAL Nº 96/2023/SEI-MCOM
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 456 da Portaria de Consolidação GM/MCom nº 1, de 02 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.022435/2023-89, que trata do Edital nº 51/2023/SEI-MCOM, publicado no Diário Oficial da União de 05 de abril de 2023, com o intuito de selecionar concessionárias do serviço de radiodifusão de sons e imagens interessadas em retransmitir seus próprios sinais em municípios qualificados pelo Programa Digitaliza Brasil, resolve:
Art. 1º Tornar pública, nos termos do item 3.4 do Edital nº 51/2023/SEI-MCOM, a classificação do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo, e conceder aos interessados o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste Edital no Diário Oficial da União, para a apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao processo nº 53115.022435/2023-89.
Art. 2º Após a fase recursal, será solicitada à Anatel a inclusão dos canais no Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD, limitada ao número de canais disponíveis na capacidade ociosa da infraestrutura compartilhada do respectivo município.
Art. 3º Constatada a viabilidade técnica, o Ministério das Comunicações iniciará o procedimento de outorga da autorização para o serviço de retransmissão de televisão em tecnologia digital às entidades, de acordo com a ordem de classificação por município.
Art. 4º Eventual ocorrência de empate observada após a inclusão dos canais mencionada no art. 2º será submetida a procedimentos adicionais para o desempate.
Art. 5º A publicação da lista de classificação não gera direito adquirido à obtenção da outorga às entidades classificadas além do número de canais e da capacidade ociosa disponíveis.
WILSON DINIZ WELLISCH
ANEXO: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-96/2023/sei-mcom-517805963
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Publicado em 18/10/2023 17h51
(Foto: Kayo Sousa / MCom)
O primeiro Edital de Convocação publicado pelo Ministério das Comunicações (MCom) para ocupar a capacidade ociosa do Programa Digitaliza Brasil contou com 1.156 manifestações válidas enviadas por 46 concessionárias. O serviço de retransmissão de radiodifusão de sons e imagens (RTV) com qualidade digital poderá ser prestado em 100 municípios de 11 estados brasileiros. Essa e outras ações para o setor foram apresentadas nesta quarta-feira (18), na 2ª edição do Radiodifusão 360.
“O Programa Digitaliza Brasil já instalou mais de 1.563 infraestruturas completas para a transmissão de TV Digital. Ao abrir a possibilidade para que entidades utilizem a capacidade ociosa dessas infraestruturas estamos permitindo a instalação de novos canais com menor custo para as emissoras. Além disso, a população é beneficiada com uma maior diversidade de programação com qualidade digital” explica o secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom, Wilson Diniz Wellisch.
O Edital de Convocação permitiu a manifestação de interesse das entidades no período de 12 de abril a 12 de maio de 2023. O processo passou pela fase de classificação das entidades interessadas e o resultado será publicado no Diário Oficial da União. Em seguida, o MCom irá solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a inclusão dos canais no Plano Básico de Televisão Digital. Após a análise de viabilidade técnica, o Ministério dará início ao procedimento de outorga para as classificadas, dentro do número de canais disponíveis.
As entidades autorizadas deverão arcar com todas as despesas para a aquisição de equipamentos e adaptação da infraestrutura existente para entrada em operação, devendo preservar a continuidade das transmissões de outras entidades que compartilhem da mesma infraestrutura.
MUNICÍPIOS QUE SERÃO CONTEMPLADOS
A capacidade ociosa é a disponibilidade para instalação dos equipamentos necessários para a execução do serviço de retransmissão de televisão, por novas entidades autorizadas, na infraestrutura compartilhada em municípios qualificados pelo Programa Digitaliza Brasil. O Edital de Convocação não permitiu a concorrência de concessionárias em municípios nos quais elas já possuem outorga do serviço de RTV ou em que haja retransmissão de sua programação básica por outra entidade.
SOBRE O DIGITALIZA BRASIL
O Programa Digitaliza Brasil foi criado para fomentar o processo de digitalização dos sinais da televisão analógica terrestre em vários municípios do Brasil. Dos 1.650 municípios elegíveis à digitalização, que ainda não dispunham de nenhum sinal de televisão digital, já foram instalados equipamentos para a digitalização dos sinais analógicos das estações retransmissoras de televisão em 1.563.
Nestes municípios, existem cerca de 4 mil canais comerciais que são elegíveis à digitalização. Para viabilizar a digitalização dos canais analógicos, foram outorgadas, desde o início do processo, 2.894 autorizações/consignações para emissoras comerciais e 3.251 consignações públicas (EBC e Câmara dos Deputados).
Além disso, o Programa está distribuindo conversores de TV digital às famílias integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Mais de 4,3 milhões de beneficiários poderão receber o equipamento para assistir a programação de TV com qualidade digital.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: [email protected] | (61) 2027.5530
Fonte: https://www.gov.br/mcom/pt-br/notic...cao-da-capacidade-ociosa-do-digitaliza-brasil
MCom recebe 1.156 manifestações para ocupação da capacidade ociosa do Digitaliza Brasil
Edital de Convocação encerrou em maio deste ano e vai selecionar concessionárias para retransmitir seus próprios sinais em municípios qualificadosPublicado em 18/10/2023 17h51
(Foto: Kayo Sousa / MCom)
O primeiro Edital de Convocação publicado pelo Ministério das Comunicações (MCom) para ocupar a capacidade ociosa do Programa Digitaliza Brasil contou com 1.156 manifestações válidas enviadas por 46 concessionárias. O serviço de retransmissão de radiodifusão de sons e imagens (RTV) com qualidade digital poderá ser prestado em 100 municípios de 11 estados brasileiros. Essa e outras ações para o setor foram apresentadas nesta quarta-feira (18), na 2ª edição do Radiodifusão 360.
“O Programa Digitaliza Brasil já instalou mais de 1.563 infraestruturas completas para a transmissão de TV Digital. Ao abrir a possibilidade para que entidades utilizem a capacidade ociosa dessas infraestruturas estamos permitindo a instalação de novos canais com menor custo para as emissoras. Além disso, a população é beneficiada com uma maior diversidade de programação com qualidade digital” explica o secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom, Wilson Diniz Wellisch.
O Edital de Convocação permitiu a manifestação de interesse das entidades no período de 12 de abril a 12 de maio de 2023. O processo passou pela fase de classificação das entidades interessadas e o resultado será publicado no Diário Oficial da União. Em seguida, o MCom irá solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a inclusão dos canais no Plano Básico de Televisão Digital. Após a análise de viabilidade técnica, o Ministério dará início ao procedimento de outorga para as classificadas, dentro do número de canais disponíveis.
As entidades autorizadas deverão arcar com todas as despesas para a aquisição de equipamentos e adaptação da infraestrutura existente para entrada em operação, devendo preservar a continuidade das transmissões de outras entidades que compartilhem da mesma infraestrutura.
MUNICÍPIOS QUE SERÃO CONTEMPLADOS
- Alagoas: Feira Grande.
- Bahia: Belmonte, Buerarema, Buritirama, Formosa do Rio Preto, Ibicaraí, Ibirapitanga, João Dourado, Pojuca, Presidente Tancredo Neves, Serra do Ramalho, Teofilândia, Ubaíra e Umburanas.
- Ceará: Araripe, Assaré, Catarina, Farias Brito, Hidrolândia, Ibiapina, Independência, Itatira, Jaguaretama, Lavras da Mangabeira, Novo Oriente, Ocara, Orós, Parambu e Pedra Branca.
- Maranhão: Arari, Barão de Grajaú, Barreirinhas, Bequimão, Cururupu, Humberto de Campos, Magalhães de Almeida, Miranda do Norte, Morros, Nova Olinda do Maranhão, Palmeirândia, Paulo Ramos, Presidente Dutra, Santa Luzia, São Benedito do Rio Preto, São João Batista e São Vicente Ferrer.
- Minas Gerais: Belo Oriente, Borda da Mata, Camanducaia, Campos Gerais, Carmópolis de Minas, Divino, Espera Feliz, Extrema, Itamarandiba, Itaobim, Itapecerica, Manhumirim, Matipó, Monte Santo de Minas, Padre Paraíso, Santo Antônio do Amparo, São Gonçalo do Sapucaí, São João da Ponte, Simonésia e Turmalina.
- Mato Grosso do Sul: Ladário.
- Paraíba: Araruna, Aroeiras, Itabaiana e Pitimbu.
- Pernambuco: Agrestina, Águas Belas, Aliança, Belém do São Francisco, Bodocó, Cabrobó, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Capoeiras, Condado, Exu, Flores, Gameleira, Iati, Inajá, Orobó, Petrolândia, Pombos, Riacho das Almas, Salgueiro, São João, Tacaratu e Trindade.
- Piauí: Pio IX.
- Rio Grande do Norte: Canguaretama, Santo Antônio e Touros.
- Sergipe: Japaratuba e Umbaúba.
A capacidade ociosa é a disponibilidade para instalação dos equipamentos necessários para a execução do serviço de retransmissão de televisão, por novas entidades autorizadas, na infraestrutura compartilhada em municípios qualificados pelo Programa Digitaliza Brasil. O Edital de Convocação não permitiu a concorrência de concessionárias em municípios nos quais elas já possuem outorga do serviço de RTV ou em que haja retransmissão de sua programação básica por outra entidade.
SOBRE O DIGITALIZA BRASIL
O Programa Digitaliza Brasil foi criado para fomentar o processo de digitalização dos sinais da televisão analógica terrestre em vários municípios do Brasil. Dos 1.650 municípios elegíveis à digitalização, que ainda não dispunham de nenhum sinal de televisão digital, já foram instalados equipamentos para a digitalização dos sinais analógicos das estações retransmissoras de televisão em 1.563.
Nestes municípios, existem cerca de 4 mil canais comerciais que são elegíveis à digitalização. Para viabilizar a digitalização dos canais analógicos, foram outorgadas, desde o início do processo, 2.894 autorizações/consignações para emissoras comerciais e 3.251 consignações públicas (EBC e Câmara dos Deputados).
Além disso, o Programa está distribuindo conversores de TV digital às famílias integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Mais de 4,3 milhões de beneficiários poderão receber o equipamento para assistir a programação de TV com qualidade digital.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: [email protected] | (61) 2027.5530
Fonte: https://www.gov.br/mcom/pt-br/notic...cao-da-capacidade-ociosa-do-digitaliza-brasil
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Isso é pra arrendar, assim como a Rede Brasil ES e Rede SIM.
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Boa tarde gutherng:e marcone Tavares de garanhuns. Garanhuns vai ganha más um canal da tv Brasil no canal digital 43.
Para todos do htforum.net uma Boa semana aquele abraco
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Alguém sabe porque só Gravatá e Surubim ainda não tiveram seus sinais digitais ativados pelo GIRED? Só faltam essas 2 cidades, além de Paudalho (esta possui pendências) a serem ativadas em Pernambuco.
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Tem o link?
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Aqui em Bom Conselho também faltam ativarem os sinais da TV Boa vontade, TV A Crítica e a Rede TV.
MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS NO PLANO NACIONAL DE OUTORGAS (PNO) 2023/2024/2025:
4. Quarto Edital (Agosto/2024) contemplará os municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, e Sergipe.
Mais detalhes aqui: https://www.gov.br/mcom/pt-br/acess.../publicacoes/PNORTVPRI20232024_v18out2023.pdf
4. Quarto Edital (Agosto/2024) contemplará os municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, e Sergipe.
Mais detalhes aqui: https://www.gov.br/mcom/pt-br/acess.../publicacoes/PNORTVPRI20232024_v18out2023.pdf
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Petrolina, 6 canais, 4 deles já deviam está ocupados por emissoras de Pernambuco,
TV Jornal, Tribuna, TV Nova e Rede Brasil mas pedidos foram negados na última seleção e provavelmente serão novamente.
Espero está errado desta vez.
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Verifica os canais em Juazeiro (BA), pois pode ser o motivo da negação (as cidades são vizinhas).
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Quanto a Gravatá tem alguma novidade? Pois junto a Surubim são os que restam a serem ativados.
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Fica de olho...vai que os canais entrem no ar essa semana