Tudo sobre processo

Plataforma Rumble acusa ministro de violar soberania americana O embate entre a plataforma de vídeos Rumble e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (19). O CEO da empresa, Chris Pavlovski, afirmou publicamente que não...

Justiça nega pedido da influenciadora e arquiva ação sem chance de recurso A influenciadora Deolane Bezerra sofreu uma derrota na Justiça após tentar processar o Fofocalizando, o apresentador Leo Dias e o SBT. Ela pedia indenização por danos morais devido à cobertura de sua prisão em...

Recurso negado confirma que Athletico agiu dentro da lei ao transmitir jogos em plataforma própria A batalha jurídica entre a Globo e o Athletico Paranaense teve um desfecho desfavorável para a emissora. O Tribunal de Justiça do Paraná negou o recurso da Globo e confirmou a decisão que...

Juíza considera ausência de dano grave em exposição de imagens antigas e de baixa qualidade dos religiosos A Justiça de São Paulo indeferiu o pedido de liminar do bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus e proprietário da Record, para remover sua imagem do documentário...