Juíza considera ausência de dano grave em exposição de imagens antigas e de baixa qualidade dos religiosos
A Justiça de São Paulo indeferiu o pedido de liminar do bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus e proprietário da Record, para remover sua imagem do documentário "O Diabo no Tribunal", disponível na Netflix.
A decisão, tomada pela juíza Paula da Rocha e Silva, avaliou que não houve comprovação de danos graves aos religiosos envolvidos.
Entenda o caso
O documentário, lançado em 2023, explora um julgamento nos Estados Unidos em que a alegação de possessão demoníaca foi usada como defesa em um caso de homicídio.No entanto, Edir Macedo e o bispo Renato Cardoso, coautor da ação, consideraram que suas imagens foram usadas de forma sensacionalista e sem autorização.
De acordo com os bispos, o filme inclui cenas de reuniões da Igreja Universal em que fiéis buscam "libertação espiritual", associando esses momentos a um contexto perturbador que inclui exorcismos e assassinatos.
A ação pedia que as imagens dos dois fossem apagadas do documentário. Caso isso não fosse possível, solicitava-se o desfocamento dos rostos para evitar identificação.
O que decidiu a Justiça?
Em sua decisão, a juíza argumentou que:- As imagens exibidas são antigas e de baixa qualidade.
- Os bispos aparecem por poucos segundos.
- Não há menção nominal ou associação direta dos religiosos ao crime abordado no documentário.
- O uso das imagens é apenas ilustrativo, no contexto de exorcismos, sem elementos vexatórios.
Defesa da Netflix
A Netflix alegou que o documentário tem caráter informativo e utiliza as imagens dentro do contexto narrativo, sem conexão explícita entre a Igreja Universal e os eventos criminais retratados. A empresa também reforçou que os rostos dos bispos não são exibidos de forma clara, tornando a identificação difícil.O que esperar agora?
Embora a liminar tenha sido negada, a decisão é provisória. O julgamento do mérito da ação ainda ocorrerá na primeira instância, podendo alterar o desfecho do caso.Principais pontos levantados pela decisão:
- Contexto narrativo não faz associação direta à Igreja Universal.
- Imagens de baixa qualidade dificultam identificação dos religiosos.
- Ausência de dano grave ou exposição vexatória.