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Nº 5.599 - Processo nº 53500.022886/2024-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CAXIAS LTDA, CNPJ 63.432.751/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caxias/MA. Nº 5.600 - Processo nº 53500.023040/2024-31. Outorga...

Nº 5.411 - Processo nº 53500.028373/2024-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL BATISTA ESPERANCA, CNPJ 05.485.746/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Açailândia/MA.

Nº 5.225 - Processo nº 53500.027864/2024-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Franco/MA.

Nº 5.204 - Processo nº 53500.026679/2024-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lajeado Novo/MA. Nº 5.205 - Processo nº...

Nº 5.681 - Processo nº 53500.027323/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII, CNPJ 06.447.833/0001-81, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pio XII/MA.

Nº 5.499 - Processo nº 53500.022818/2024-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE CAXIAS, CNPJ 06.082.820/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caxias/MA. Nº 5.500 - Processo nº 53500.022891/2024-66. Outorga...

ATOS DE 18 DE ABRIL DE 2024 Nº 5.226 - Processo nº 53500.027878/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO MIRANTE LTDA, CNPJ 07.306.616/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Presidente Sarney/MA. Nº 5.227 -...

Nº 5.188 - Processo nº 53500.023851/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO MIRANTE LTDA, CNPJ 07.306.616/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra do Corda/MA. Nº 5.189 - Processo nº...

Nº 5.126 - Processo nº 53500.023877/2024-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CIDADE DE CODO LTDA, CNPJ 00.749.112/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Codó/MA.

Nº 4.747 - Processo nº 53500.027946/2024-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Trizidela do Vale/MA. Nº 4.748 - Processo nº...

º 4.749 - Processo nº 53500.027951/2024-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MARACU LTDA, CNPJ 12.537.338/0001-66, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Viana/MA. Nº 4.752 - Processo nº 53500.027965/2024-51. Outorga...

Nº 4.745 - Processo nº 53500.027936/2024-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PARANA FM LTDA, CNPJ 01.749.015/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Inês/MA. Nº 4.750 - Processo nº 53500.027955/2024-15. Outorga...

01/05/2024 - Barreirinhas - MA VC 28.1: No ar TV Mirante (Globo) HD. VC 28.2:No ar TV Mirante 2 (Futura) HD.

01/05/2024 - Lago da Pedra - MA VC 2.1: No ar TV Verdes Lagos (Band) HD. 01/05/2024 - Olho d'Água das Cunhas - MA VC 48.1: No ar RedeTV! Olho d'Água das Cunhãs HD.

02/05/2024 - TV Mirante No ar sinal digital da TV Mirante (Globo), junto com seu subcanal TV Mirante 2 (Futura) em: Brejo, Carolina, Coroatá, Estreito, Lajeado Novo, Porto Franco, Presidente Sarney, Chapadinha, Governador Newton Bello e Santa Luzia do Paruá-MA.

Nº 4.480 - Processo nº 53500.023881/2024-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bacabal/MA. Nº 4.481 - Processo nº 53500.023882/2024-92...

Nº 4.368 - Processo nº 53500.018461/2024-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Maracaçumé/MA. Nº 4.369 - Processo nº...

Nº 4.325 - Processo nº 53500.022810/2024-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE CHAPADINHA, CNPJ 06.117.709/0001-58, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Chapadinha/MA. Nº 4.326 - Processo nº 53500.022811/2024-72...

Nº 4.336 - Processo nº 53500.024125/2024-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NAGIB HAICKEL, CNPJ 02.253.118/0001-57, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Caxias/MA.

Nº 4.208 - Processo nº 53500.018030/2024-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Estreito/MA. Nº 4.209 - Processo nº...