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Nº 22 Processo nº 53500.105324/2024-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE NORDESTE DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 42.825.956/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Barão de Grajaú/MA.

EDITAL Nº 224/2024/MCOM O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. 481-E da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2023, com alteração realizada pela Portaria GM/MCOM nº 10.767, de 2023, e em conformidade com o Decreto nº 5.371, de 17 de...

Nº 17.681 Processo nº 53500.102408/2024-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pindaré-Mirim/MA.

01/12/2024 - Oi TV Fibra Encerramento das atividades da operadora em todo o território nacional.

ATOS DE 15 DE NOVEMBRO DE 2024 Nº 16.002 - Processo nº 53500.092405/2024-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de...

Nº 15.978 - Processo nº 53500.092381/2024-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Igarapé Grande/MA. Nº 15.979 -...

Nº 15.976 - Processo nº 53500.091239/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Balsas/MA.

Vi atraves do celular esta com sinal no canal 28.1

22/11/2024 - São Luís - MA VC 28.1: No ar TV Pai Eterno HD.

PORTARIA MCOM Nº 14.672, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das suas atribuições, observado o disposto no Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, e nos arts. 491 a 496 da Portaria de Consolidação nº 1, de 2 de junho de 2023, bem como o que consta do...

PORTARIA MCOM Nº 15.199, de 14 de novembro de 2024 O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso das suas atribuições, observado o disposto no Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, e alterações, e o disposto no artigo 32, inciso XXI, do Anexo X da Portaria n° 8.374, de 6 de...

PORTARIA MCOM Nº 14.796, de 4 de outubro de 2024 O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, e na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, e considerando o que consta do...

Nº 14.823 Processo nº 53500.081104/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Carolina/MA.

Nº 14.821 Processo nº 53500.070575/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE TELEVISÃO VERDES LAGOS LTDA, CNPJ 11.283.102/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Viana/MA.

Nº 14.537 - Processo nº 53500.080730/2024-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cururupu/MA. Nº 14.538 -...

Nº 14.534 - Processo nº 53500.080724/2024-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Luzia/MA.

Despacho Nº 300/2024 O Diretor do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso das suas atribuições, e, tendo em vista o disposto no artigo 10, § 2º, do Decreto n.º 5.820, de 29 de junho de 2006, com a redação dada...

Despacho Nº 299/2024 O Diretor do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso das suas atribuições, e, tendo em vista o disposto no artigo 10, § 2º, do Decreto n.º 5.820, de 29 de junho de 2006, com a redação dada...

11/10/2024 - São João dos Patos - MA No ar canais digitais do Digitaliza Brasil.

Nº 14.280 Processo nº 53500.080718/2024-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Presidente Dutra/MA.