ATOS DE 27 DE MARÇO DE 2024

Nº 3.572 - Processo nº 53500.021694/2024-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INES, CNPJ 14.199.921/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Inês/BA

ATOS DE 2 DE ABRIL DE 2024

Nº 3.999 Processo nº 53500.021108/2024-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL, CNPJ 15.088.800/0001-83, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Real/BA .

Nº 4.007 Processo nº 53500.022824/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Capim Grosso/BA.

Nº 4.008 Processo nº 53500.022826/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conceição do Coité/BA.

Nº 4.009 Processo nº 53500.022829/2024-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Esplanada/BA .

Nº 4.011 Processo nº 53500.022833/2024-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mairi/BA .

Nº 4.012 Processo nº 53500.022835/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Teixeira de Freitas/BA.

Nº 4.013 Processo nº 53500.023311/2024-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ 13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paulo Afonso/BA .
Nº 4.014 Processo nº 53500.023314/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jequié/BA.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

RBI NO AR EM SALVADOR PELO CANAL 18 (8.1)

Roberval de Jesus Silva disse:

RBI NO AR EM SALVADOR PELO CANAL 18 (8.1)

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Só falta ter programação, saudades da mixtv.

Pessoal, eu não sou da Bahia, mas tenho uma curiosidade, desde quando existe aquela TV ouro Negro 9.1 de Salvador??
Eu fui pesquisar mas não existe muita informação sobre.
A única coisa que dá para notar é que obviamente vinculada a ouro negro e FM de Catu.

FR2 disse:

Pessoal, eu não sou da Bahia, mas tenho uma curiosidade desde quando existe aquela TV ouro Negro 9.1 de Salvador??
Eu fui pesquisar mas não existe muita informação sobre

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Há mais de dez anos, ouro negro é ou era uma emissora de rádio.

Roberval de Jesus Silva disse:

RBI NO AR EM SALVADOR PELO CANAL 18 (8.1)

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3 meses após a outorga.

Gutherng disse:

3 meses após a outorga.

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Sim, foram rápido ao receber o ato de RF faltando só colocar os dados da estação.

Roberval de Jesus Silva disse:

Sim, foram rápido ao receber o ato de RF faltando só colocar os dados da estação.

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Os dados da estação devem ser adicionados quando conseguirem o licenciamento, se é que solicitem posteriormente.

FR2 disse:

Pessoal, eu não sou da Bahia, mas tenho uma curiosidade, desde quando existe aquela TV ouro Negro 9.1 de Salvador??
Eu fui pesquisar mas não existe muita informação sobre.
A única coisa que dá para notar é que obviamente vinculada a ouro negro e FM de Catu.

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Acredito que ela passou a existir desde 1995. Quando surgiu o canal 9 em Salvador, retransmitia o sinal da TV Cabrália (Record). Depois que chegou a Record na TV Itapoan, a TV Cabrália virou independente por um período. Depois começou a retransmitir a Rede Família, Rede Mulher… Rede Gospel em 2006… RBTV… hj em dia retransmite TV da Igreja Universal.

caiocorp disse:

Acredito que ela passou a existir desde 1995. Quando surgiu o canal 9 em Salvador, retransmitia o sinal da TV Cabrália (Record). Depois que chegou a Record na TV Itapoan, a TV Cabrália virou independente por um período. Depois começou a retransmitir a Rede Família, Rede Mulher… Rede Gospel em 2006… RBTV… hj em dia retransmite TV da Igreja Universal.

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Eu tinha visto esse negócio da TV ouro Negro retransmitir a Record no Twitter, pensei que fosse uma confusão do pessoal...
Que interessante!

PORTARIA MCOM Nº 11.074, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de abril de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.025499/2023-31, invocando as razões presentes da Nota Técnica nº 20358/2023/SEIMCOM, resolve:

Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Rádio e Televisão OM Ltda (C.N.P.J. Nº 77.237.733/0001-79), executante do serviço de retransmissão de televisão no canal 39 (trinta e nove), digital, em caráter primário, no município de Salvador, estado da Bahia, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que passará a ser a Televisão Cachoeira do Sul Ltda (C.N.P.J. Nº 89.784.037/0001-61), concessionária do serviço radiodifusão de sons e imagens, no município de Cachoeira do Sul, estado do Rio Grande do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NELSON ALVES PINTO NETO

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES

ATOS DE 28 DE MARÇO DE 2024

Nº 3.709 - Processo nº 53500.017943/2024-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Potiraguá/BA.

Nº 3.710 - Processo nº 53500.017944/2024-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Potiraguá/BA.

Nº 3.711 - Processo nº 53500.017946/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jacobina/BA.

Nº 3.712 - Processo nº 53500.017948/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jacobina/BA.

Nº 3.713 - Processo nº 53500.017951/2024-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itagimirim/BA.

Nº 3.714 - Processo nº 53500.017952/2024-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itagibá/BA.

Nº 3.715 - Processo nº 53500.017954/2024-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santaluz/BA.

Nº 3.716 - Processo nº 53500.018186/2024-64. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sátiro Dias/BA.

Nº 3.717 - Processo nº 53500.018188/2024-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Serrolândia/BA.

Nº 3.718 - Processo nº 53500.018191/2024-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tanque Novo/BA.

Nº 3.719 - Processo nº 53500.018194/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Uruçuca/BA.

Nº 3.720 - Processo nº 53500.018196/2024-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piritiba/BA.

Nº 3.721 - Processo nº 53500.018198/2024-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mascote/BA.

Nº 3.722 - Processo nº 53500.018199/2024-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Prado/BA.

Nº 3.723 - Processo nº 53500.018201/2024-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz da Vitória/BA.

Nº 3.724 - Processo nº 53500.018205/2024-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lajedão/BA.

Nº 3.725 - Processo nº 53500.019283/2024-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itanhém/BA.

Nº 3.743 - Processo nº 53500.021373/2024-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova Viçosa/BA.

Nº 3.744 - Processo nº 53500.021377/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pau Brasil/BA.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

ATOS DE 29 DE MARÇO DE 2024

Nº 3.830 - Processo nº 53500.017931/2024-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piatã/BA .

. Nº 3.835 - Processo nº 53500.018294/2024-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Eunápolis/BA .

Nº 3.837 - Processo nº 53500.018307/2024-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Barreiras/BA .

Nº 3.838 - Processo nº 53500.018312/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Irecê/BA .

Nº 3.845 - Processo nº 53500.019030/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paulo Afonso/BA .

Nº 3.846 - Processo nº 53500.019032/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jacobina/BA .

Nº 3.847 - Processo nº 53500.019340/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Seguro/BA .

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

ATOS DE 27 DE MARÇO DE 2024

Nº 3.519 - Processo nº 53500.014564/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Maria da Vitória/BA.

Nº 3.520 - Processo nº 53500.014565/2024-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itiúba/BA.

Nº 3.521 - Processo nº 53500.014566/2024-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibipeba/BA.

Nº 3.522 - Processo nº 53500.014569/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Casa Nova/BA.

Nº 3.523 - Processo nº 53500.014673/2024-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Irecê/BA.

Nº 3.524 - Processo nº 53500.014726/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Camamu/BA.

Nº 3.525 - Processo nº 53500.014729/2024-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campo Formoso/BA .

Nº 3.526 - Processo nº 53500.014732/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Canavieiras/BA .

Nº 3.527 - Processo nº 53500.014743/2024-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cansanção/BA .

Nº 3.528 - Processo nº 53500.014746/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Casa Nova/BA .



ATOS DE 29 DE MARÇO DE 2024


Nº 3.855 - Processo nº 53500.019427/2024-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caldeirão Grande/BA.

Nº 3.856 - Processo nº 53500.019433/2024-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Conceição do Coité/BA.

Nº 3.857 - Processo nº 53500.019441/2024-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Esplanada/BA.

Nº 3.858 - Processo nº 53500.019446/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Fátima/BA.

Nº 3.859 - Processo nº 53500.019451/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jeremoabo/BA.


RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

Bom-dia á todos, fiz busca na TV hj e foi encontrado o canal TVSB RIT, canal fisico 40 e virtual 40.1, aqui em Vitória da Conquista.

Genilson2021 disse:

Bom-dia á todos, fiz busca na TV hj e foi encontrado o canal TVSB RIT, canal fisico 40 e virtual 40.1, aqui em Vitória da Conquista.

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Qual emissora é retransmitida no virtual 19.1 (físico 49 UHF) em Vitória da Conquista?

Gutherng disse:

Qual emissora é retransmitida no virtual 19.1 (físico 49 UHF) em Vitória da Conquista?

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É a Rit, o canal que entrou no ar aqui foi a TV Sul Bahia, filiada a filiada a Rit Notícias.

Genilson2021 disse:

É a Rit, o canal que entrou no ar aqui foi a TV Sul Bahia, filiada a filiada a Rit Notícias.

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Obrigado pela informação.