Taxa em compras internacionais até US$ 50, impacta sites como AliExpress, Shopee e Shein
O Senado Federal aprovou uma taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”, a medida promete afetar significativamente consumidores que utilizam sites como AliExpress, Shopee e Shein.
Até agora, compras abaixo de US$ 50 estavam isentas de imposto de importação. Contudo, havia cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que tem uma alíquota de 17%. O relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL) inicialmente excluiu essa medida do texto.
Rodrigo Cunha (Podemos-AL) (Foto: Reprodução / TV Senado)
A exclusão da taxa gerou um movimento para votação separada no Senado. A aprovação ocorreu de forma simbólica, sem registro de votos no painel eletrônico. Este acordo entre base e oposição buscou evitar desgaste dos senadores com consumidores e a indústria nacional.
A taxação foi adicionada em um projeto maior que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação. Este programa tem como meta reduzir as emissões de carbono da indústria automotiva até 2030. A Câmara dos Deputados aprovou a taxa no final de maio, e não precisará deliberar novamente sobre o tema.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue para sanção presidencial. O presidente Lula poderá sancionar ou vetar a medida. A “taxa das blusinhas” já é alvo de polêmicas e manifestações, incluindo posicionamentos do AliExpress.
O que a Shein diz sobre a taxa
A Shein considera a decisão um retrocesso. Felipe Feistler, diretor da Shein no Brasil, afirma que a medida restringe o acesso das camadas populares ao consumo de produtos importados. Ele ressalta que as classes mais altas já têm a possibilidade de viajar e fazer compras isentas de tributos.
“O primeiro retrocesso é no acesso ao consumo das classes C, D e E. 88% dos nossos consumidores são desses grupos. O segundo é em relação à igualdade tributária. Os mais ricos podem viajar e comprar sem taxas. Essa decisão tira das classes C, D e E o direito de também ter algum consumo não taxado.”
Felipe Feistler, diretor da Shein no Brasil
