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Destaques do momento

A TV Guararapes solicitou à Anatel, agora em dezembro, o canal 39 em Caruaru. Após a saída repetida da TV Guararapes de Caruaru, foi solicitada uma concessão própria da emissora na cidade.


A TV Guararapes solicitou a outorga do canal 39 em Caráter Primário no ano de 2024, com a justificativa de que esse seria o seu Canal de Rede no Estado, sendo que a mesma não tem nenhum. Pelo visto, colou.


No início do mês passado, o Órgão solicitou à Anatel a inclusão do referido canal no Plano Básico de Caruaru. Procedida a análise, a agência deu viabilidade técnica. E só após a inclusão no Plano Básico é que o canal será outorgado.
 
E a Rede Vida em Salgueiro? A entidade já encontra-se licenciada há alguns meses e parece que não entrou em operação. Parece que o canal virtual 16.1 é o mesmo da Guararapes.
 
E a situação da Fundação Araripe de Araripina retransmissora da Meio Norte? Desde a morte de seu fundador Emanuel Bringel o cnpj ainda não foi atualizado com a nova diretoria, consta que o falecido ainda é presidente. E para agravar a situação os processos de outorga de 12 canais caiu em exigência e o ministério aguarda respostas da entidade representada nos autos por Neder Mariano Pereira. Será o fim da Fundação Para Preservação da Fauna e Flora da Chapada do Araripe?
 
Novo cenário é anunciado pela TV Ativa do Araripe.

A novidade é que terá mais um jornal que será apresentado por um casal já com cenário novo.
A cor azul continua em evidência para o padrão da Rede. O vermelho dá um toque de modernidade e o branco traz mais sofisticação ao studio.
O investimento veio após a última fiscalização da anatel na sede da emissora e da Radio Ativa 87.9 que funcionava no mesmo prédio.
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Última edição:
Novo cenário é anunciado pela TV Ativa do Araripe.

A novidade é que terá mais um jornal que será apresentado por um casal já com cenário novo.
A cor azul continua em evidência para o padrão da Rede. O vermelho dá um toque de modernidade e o branco traz mais sofisticação ao studio.
O investimento veio após a última fiscalização da anatel na sede da emissora e da Radio Ativa 87.9 que funcionava no mesmo prédio.
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Boa noite meu amigo Fabrício Feitosa.e Marcone de Garanhuns vc tem agunha novidade sobre a cnt.para Garanhuns agora pro primeiro semestre. essa flor do Araripe ta autorizado para Garanhuns nunca foi ativado o sinal. alguém do grupo sera que essano agora a RedeTV ativar seu sinal terrestre da RedeTVi aqui para Garanhuns ta autorizado no canal 14.1 até agora nada. Próximo mes que vem vao ativar os canais legislativos e educativos para Garanhuns so faltar ligar a energia
 
Mais uma vez gostaria de pedir a colaboração do pessoal da região de Recife.

Procede a informação que a TV Aparecida voltou pelo canal 23.1 e há duas TV Aparecida na cidade, essa e 20.1??
 
Informação: Está prevista para fevereiro a ativação do sinal da TV Pai Eterno em Caruaru, através do canal 40.1.
 
Outorgada geradora comercial à Prefeitura de Serra Talhada, com uso do canal 31 UHF, destinado a transmitir o Canal da Cidadania (recurso de multiprogramação que disponibiliza quatro faixas de programação para TVs públicas/legislativas em uma mesma frequência).

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A outorga ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.
 
Outorgada geradora comercial à Prefeitura de Serra Talhada, com uso do canal 31 UHF, destinado a transmitir o Canal da Cidadania (recurso de multiprogramação que disponibiliza quatro faixas de programação para TVs públicas/legislativas em uma mesma frequência).

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A outorga ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.
Boa tarde Júnior Lima:agulha novidade do sinal da rede cnt e dos canais legislativos para Garanhuns agora no primeiro semestre. Sera que vamos ter ativação dessas ortogas da RedeTVi para o interior de Pernambuco agora esse ano.
Outorgada geradora comercial à Prefeitura de Serra Talhada, com uso do canal 31 UHF, destinado a transmitir o Canal da Cidadania (recurso de multiprogramação que disponibiliza quatro faixas de programação para TVs públicas/legislativas em uma mesma frequência).

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A outorga ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.
Boa tarde Júnior Lima: agunha novidade do sinal da rede cnt e dos canais legislativos para Garanhuns agora no primeiro semestre. Sera que essas ortogas da RedeTVi para o interior de Pernambuco vão ser ativadas esse ano ainda.
 
Boa tarde Júnior Lima:agulha novidade do sinal da rede cnt e dos canais legislativos para Garanhuns agora no primeiro semestre. Sera que vamos ter ativação dessas ortogas da RedeTVi para o interior de Pernambuco agora esse ano.

Boa tarde Júnior Lima: agunha novidade do sinal da rede cnt e dos canais legislativos para Garanhuns agora no primeiro semestre. Sera que essas ortogas da RedeTVi para o interior de Pernambuco vão ser ativadas esse ano ainda.

Olá! Não tenho informações.
 
Boa tarde Júnior Lima:agulha novidade do sinal da rede cnt e dos canais legislativos para Garanhuns agora no primeiro semestre. Sera que vamos ter ativação dessas ortogas da RedeTVi para o interior de Pernambuco agora esse ano.

Boa tarde Júnior Lima: agunha novidade do sinal da rede cnt e dos canais legislativos para Garanhuns agora no primeiro semestre. Sera que essas ortogas da RedeTVi para o interior de Pernambuco vão ser ativadas esse ano ainda.
A redetv não vai ativar nada, que não tenha ligação com os canais do gired.. Cidades como Caruaru, Garanhuns, petrolina, que são maiores e não entraram no programa vão ficar sem o sinal.. ao menos no médio prazo isso é certo
 
Outorgada geradora comercial à Prefeitura de Serra Talhada, com uso do canal 31 UHF, destinado a transmitir o Canal da Cidadania (recurso de multiprogramação que disponibiliza quatro faixas de programação para TVs públicas/legislativas em uma mesma frequência).

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A outorga ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.
Nesse caso, demora quanto tempo? Tá desde 2019 essa luta...
 
Nesse caso, demora quanto tempo? Tá desde 2019 essa luta...

O tempo de deliberação de uma outorga de TV comercial pelo Congresso Nacional é variável, mas existe um prazo constitucional que raramente é cumprido à risca na prática.

De acordo com a Constituição Federal (Art. 223, § 1º), o Congresso deveria apreciar o ato no prazo de 45 dias de tramitação em cada Casa (Câmara e Senado), sob regime de urgência. No entanto, o cenário real é bem mais complexo.

1. O Prazo Teórico vs. Realidade​

  • Prazo Constitucional: 45 dias em cada Casa Legislativa (totalizando 90 dias úteis de discussão).
  • Realidade Prática: O processo costuma levar de 1 a 3 anos (ou mais) para ser concluído. Isso ocorre porque o prazo de 45 dias só começa a contar após certas etapas burocráticas e, frequentemente, a pauta do Congresso prioriza outras matérias.

2. Fluxo da Tramitação no Congresso​

O processo não é uma votação única; ele segue um rito específico:
  • Chegada (Mensagem Presidencial): O Poder Executivo (Ministério das Comunicações) envia o ato de outorga para o Congresso.
  • Câmara dos Deputados:
    • Passa pela Comissão de Comunicação (CCOM) (ou Ciência e Tecnologia), que avalia o mérito.
    • Passa pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para verificar a legalidade.
    • É transformado em um Projeto de Decreto Legislativo (PDL).
  • Senado Federal:
    • Segue para a CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática).
    • Se aprovado sem alterações, o Decreto Legislativo é promulgado.

3. Fatores que Atrasam a Deliberação​

  • Instabilidade Política: Trocas de governo ou crises políticas podem paralisar as comissões temáticas.
  • Diligências: Se faltar algum documento ou houver questionamento técnico, o processo volta para o Ministério das Comunicações, "congelando" o tempo.
  • Volume de Processos: O Congresso acumula centenas de pedidos de renovação e novas outorgas simultaneamente.
 
Mais uma vez gostaria de pedir a colaboração do pessoal da região de Recife.

Procede a informação que a TV Aparecida voltou pelo canal 23.1 e há duas TV Aparecida na cidade, essa e 20.1??
O 23.1 foi desligado. Provavelmente estão esperando um novo locatário.
 
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