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Não reparei, mas saiu no R7 que é da emissora.
Off: Agora o Folha Vitória esta pegando carona e passou a publicar notícias sobre o fim do casamento.
HDTV Espírito Santo
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Off: Agora o Folha Vitória esta pegando carona e passou a publicar notícias sobre o fim do casamento.
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A RBI TV canal 44.1 agora está transmitindo na frequência 5.1.
Fonte: LINEUP.
Fonte: LINEUP.
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Douglas Carmago deixou a TV Vitória/RecordTV para seguir na politica. E provavilalmente não deve mais voltar a emissora, pois se filou a outro partido politico.
Por enquanto, Amaro Neto vai apresentar o programa de TV até o final desse mês.
A espectativa é que Eduardo Santos, ex-radialista policial que apresenta outro programa de TV no canal dos Buaiz seja efetivado no Balanço Geral em Junho. Já o ES no Ar vai ficar vago até a definição das eleições outubro.
Mais um: O repórter Jorge Felix deixou a TV Gazeta paar se aventurar na politica. E não volta mais a emissora.
TV Tribuna e Rede SIM deve sofrer muito durante a campanha politica pois muitos apresentadores desses programas de aluguel vão se candidatar a cargos politicos. A Tribuna, que não tem nada na grade praticamente deve ficar sem programas no periodo.
Por enquanto, Amaro Neto vai apresentar o programa de TV até o final desse mês.
A espectativa é que Eduardo Santos, ex-radialista policial que apresenta outro programa de TV no canal dos Buaiz seja efetivado no Balanço Geral em Junho. Já o ES no Ar vai ficar vago até a definição das eleições outubro.
Mais um: O repórter Jorge Felix deixou a TV Gazeta paar se aventurar na politica. E não volta mais a emissora.
TV Tribuna e Rede SIM deve sofrer muito durante a campanha politica pois muitos apresentadores desses programas de aluguel vão se candidatar a cargos politicos. A Tribuna, que não tem nada na grade praticamente deve ficar sem programas no periodo.
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Atenção cidades:
Afonso Cláudio
Alfredo Chaves
Anchieta
Apiacá
Aracruz
Bom Jesus do Norte
Conceição do Castelo
Ibiraçu
Iconha
Itapemirim
Itarana
Jerônimo Monteiro
Muqui
No mês de agosto deste ano, está programado a instalação de torre e abrigo para instalação dos canais do Digitaliza Brasil do governo federal. Fiquem ligados, mais cidades vão receber os canais em breve!
Afonso Cláudio
Alfredo Chaves
Anchieta
Apiacá
Aracruz
Bom Jesus do Norte
Conceição do Castelo
Ibiraçu
Iconha
Itapemirim
Itarana
Jerônimo Monteiro
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No mês de agosto deste ano, está programado a instalação de torre e abrigo para instalação dos canais do Digitaliza Brasil do governo federal. Fiquem ligados, mais cidades vão receber os canais em breve!
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A Tv Tribuna só seguir a Grade do SBT eita Douglas Camargo saiu da Tv Vitória Record TV eita eita
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PORTARIA MCOM Nº 6.058, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, substituto eventual, observado o disposto no Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, na Portaria nº 4.287, de 21 de setembro de 2015, e na Portaria nº 2.524, de 04 de maio de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 53115.014652/2021-33, resolve:
Art. 1º. Outorgar autorização, de acordo com o artigo 16 do Decreto n.º 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, às entidades relacionadas no Anexo I desta Portaria, quais sejam, as Concessionárias do serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens que retransmitam a mesma programação básica da ECP (CPB) e Entidades cedentes da programação (ECP), nos termos do art. 16 da Portaria nº 2.524/2021, para executar o serviço de Retransmissão de Televisão, em tecnologia digital, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre, localizadas em municípios das fases 1.1, 1.3, 1.4 e 2 do Programa Digitaliza Brasil, estabelecidas pelo Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização - GIRED, da Agência Nacional de Telecomunicações.
Art. 2º. A presente autorização reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo citado Decreto e demais normas específicas.
Art. 3º. Para fins de execução do referido serviço, deverão ser observados os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, conforme previsto pelo Decreto nº 10.405, de 25 de junho de 2020.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
ANEXO I - RELAÇÃO DAS ENTIDADES AUTORIZADAS A EXECUTAR O SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO DIGITAL
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, substituto eventual, observado o disposto no Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, na Portaria nº 4.287, de 21 de setembro de 2015, e na Portaria nº 2.524, de 04 de maio de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 53115.014652/2021-33, resolve:
Art. 1º. Outorgar autorização, de acordo com o artigo 16 do Decreto n.º 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, às entidades relacionadas no Anexo I desta Portaria, quais sejam, as Concessionárias do serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens que retransmitam a mesma programação básica da ECP (CPB) e Entidades cedentes da programação (ECP), nos termos do art. 16 da Portaria nº 2.524/2021, para executar o serviço de Retransmissão de Televisão, em tecnologia digital, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre, localizadas em municípios das fases 1.1, 1.3, 1.4 e 2 do Programa Digitaliza Brasil, estabelecidas pelo Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização - GIRED, da Agência Nacional de Telecomunicações.
Art. 2º. A presente autorização reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo citado Decreto e demais normas específicas.
Art. 3º. Para fins de execução do referido serviço, deverão ser observados os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, conforme previsto pelo Decreto nº 10.405, de 25 de junho de 2020.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
ANEXO I - RELAÇÃO DAS ENTIDADES AUTORIZADAS A EXECUTAR O SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO DIGITAL
UF | MUNICÍPIO | CANAL DIGITAL | CARÁTER | AUTORIZADA | CNPJ AUTORIZADO | FASE | PROTOCOLO |
| ES | Afonso Cláudio | 38 | Primário | TELEVISAO VITORIA S/A | 27.419.100/0001-03 | 2 | 10519 |
| ES | Alfredo Chaves | 39 | Primário | TELEVISAO VITORIA S/A | 27.419.100/0001-03 | 2 | 10525 |
| ES | Alfredo Chaves | 42 | Primário | RADIO E TELEVISAO ESPIRITO SANTO | 36.049.641/0001-88 | 2 | 16182 |
| ES | Alfredo Chaves | 24 | Primário | A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA | 27.063.726/0001-20 | 2 | 11250 |
| ES | Anchieta | 24 | Primário | A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA | 27.063.726/0001-20 | 2 | 2266 |
| ES | Anchieta | 39 | Primário | TELEVISAO VITORIA S/A | 27.419.100/0001-03 | 2 | 10526 |
| ES | Apiacá | 21 | Primário | A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA | 27.063.726/0001-20 | 2 | 2418 |
| ES | Atilio Vivacqua | 15 | Primário | RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES LTDA | 60.509.239/0001-13 | 2 | 14472 |
| ES | Atilio Vivacqua | 22 | Primário | A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA | 27.063.726/0001-20 | 2 | 2421 |
| ES | Bom Jesus do Norte | 22 | Primário | TELEVISAO CACHOEIRO LTDA | 31.494.693/0001-40 | 2 | 4704 |
| ES | Conceição da Barra | 22 | Primário | SM COMUNICACOES LTDA | 02.399.641/0001-96 | 2 | 14942 |
| ES | Conceição do Castelo | 42 | Primário | RADIO E TELEVISAO ESPIRITO SANTO | 36.049.641/0001-88 | 2 | 16183 |
| ES | Conceição do Castelo | 15 | Primário | RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES LTDA | 60.509.239/0001-13 | 2 | 14474 |
| ES | Conceição do Castelo | 39 | Primário | TELEVISAO VITORIA S/A | 27.419.100/0001-03 | 2 | 10528 |
| ES | Dores do Rio Preto | 39 | Primário | TELEVISAO VITORIA S/A | 27.419.100/0001-03 | 2 | 10597 |
| ES | Dores do Rio Preto | 23 | Primário | TELEVISAO CACHOEIRO LTDA | 31.494.693/0001-40 | 2 | 4707 |
| ES | Ibiraçu | 15 | Primário | SM COMUNICACOES LTDA | 02.399.641/0001-96 | 2 | 14943 |
| ES | Iconha | 39 | Primário | TELEVISAO VITORIA S/A | 27.419.100/0001-03 | 2 | 10607 |
| ES | Itarana | 38 | Primário | TELEVISAO VITORIA S/A | 27.419.100/0001-03 | 2 | 10620 |
| ES | Jerônimo Monteiro | 22 | Primário | TELEVISAO CACHOEIRO LTDA | 31.494.693/0001-40 | 2 | 4711 |
| ES | Jerônimo Monteiro | 15 | Primário | RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES LTDA | 60.509.239/0001-13 | 2 | 14477 |
| ES | Muqui | 15 | Primário | RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES LTDA | 60.509.239/0001-13 | 2 | 14479 |
| ES | Pancas | 23 | Primário | VIDEO EXPRESS LTDA | 32.435.315/0001-58 | 2 | 4724 |
| ES | Pancas | 38 | Primário | TELEVISAO VITORIA S/A | 27.419.100/0001-03 | 2 | 10621 |
| ES | Pinheiros | 21 | Primário | FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS | 60.133.972/0001-86 | 2 | 14293 |
| ES | Santa Leopoldina | 39 | Primário | TELEVISAO VITORIA S/A | 27.419.100/0001-03 | 2 | 10625 |
| ES | Santa Teresa | 40 | Primário | TELEVISAO VITORIA S/A | 27.419.100/0001-03 | 2 | 10629 |
| ES | Santa Teresa | 24 | Primário | VIDEO EXPRESS LTDA | 32.435.315/0001-58 | 2 | 4748 |
| ES | São Gabriel da Palha | 23 | Primário | VIDEO EXPRESS LTDA | 32.435.315/0001-58 | 2 | 4734 |
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Adorei essa tabela que mostra as TVs que tu fizeste.
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Obrigado, mas essa tabela mesmo na integra, tem no Diario Oficial (DOU), eu só tirei os municipios dos outros estados, e distribuí conforme cada estado. hehe Mas obrigado
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PORTARIA MCOM Nº 5.749, DE 25 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTO EVENTUAL, designado por Decreto de 27 de junho de 2022, publicado no DOU de 27 de junho de 2022, Edição Extra A, no uso das suas atribuições, observado o disposto no Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, e alterações, e o disposto no artigo 18 da Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 24/07/2020, bem como o que consta do Processo nº 53115.037812/2021-12, resolve:
Art. 1º Outorgar autorização à S M COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 02.399.641/0001-96, para executar, por prazo indeterminado, o serviço de retransmissão de televisão, ancilar ao serviço de radiodifusão de sons e imagens, com utilização do canal 29 (vinte e nove), em caráter primário e com tecnologia digital, no município de São Mateus, estado do Espírito Santo.
Art. 2º A autorização ora outorgada tem caráter precário e objetiva-se a retransmitir os sinais provenientes da S M COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP, pessoa jurídica concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, inscrita no CNPJ sob o nº 02.399.641/0001-96, cuja outorga foi deferida por meio do Decreto s/nº, de 27 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 2 de março de 2009, e ratificado por meio do Decreto Legislativo nº 309, de 27 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de maio de 2010, para execução do serviço no município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo.
Art. 3º A presente autorização reger-se-á pelas disposições do citado Decreto e demais normas específicas.
Art. 4º Para fins de execução do referido serviço deverão ser observado os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, estabelecidos no artigo 24 do Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, alterado pelo Decreto nº 10.405, de 25 de junho de 2020.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTO EVENTUAL, designado por Decreto de 27 de junho de 2022, publicado no DOU de 27 de junho de 2022, Edição Extra A, no uso das suas atribuições, observado o disposto no Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, e alterações, e o disposto no artigo 18 da Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 24/07/2020, bem como o que consta do Processo nº 53115.037812/2021-12, resolve:
Art. 1º Outorgar autorização à S M COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 02.399.641/0001-96, para executar, por prazo indeterminado, o serviço de retransmissão de televisão, ancilar ao serviço de radiodifusão de sons e imagens, com utilização do canal 29 (vinte e nove), em caráter primário e com tecnologia digital, no município de São Mateus, estado do Espírito Santo.
Art. 2º A autorização ora outorgada tem caráter precário e objetiva-se a retransmitir os sinais provenientes da S M COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP, pessoa jurídica concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, inscrita no CNPJ sob o nº 02.399.641/0001-96, cuja outorga foi deferida por meio do Decreto s/nº, de 27 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 2 de março de 2009, e ratificado por meio do Decreto Legislativo nº 309, de 27 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de maio de 2010, para execução do serviço no município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo.
Art. 3º A presente autorização reger-se-á pelas disposições do citado Decreto e demais normas específicas.
Art. 4º Para fins de execução do referido serviço deverão ser observado os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, estabelecidos no artigo 24 do Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, alterado pelo Decreto nº 10.405, de 25 de junho de 2020.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
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[ATUALIZAÇÃO DIGITALIZA BRASIL]
INFRAESTRUTURA PREVISTA A SER IMPLANTADA NO MÊS DE AGOSTO/2022
Afonso Cláudio
Alfredo Chaves
Anchieta
Apiacá
Aracruz
Bom Jesus do Norte
Conceição do Castelo
Ibiraçu
Iconha
Itapemirim
Itarana
Jerônimo Monteiro
Muqui
INFRAESTRUTURA PREVISTA A SER IMPLANTADA NO MÊS DE SETEMBRO/2022
Atilio Vivacqua
Pinheiros
Piúma
Rio Bananal
A infra é composta por Abrigo e Torre, semanas depois, a instalação das antenas e transmissores
INFRAESTRUTURA PREVISTA A SER IMPLANTADA NO MÊS DE AGOSTO/2022
Afonso Cláudio
Alfredo Chaves
Anchieta
Apiacá
Aracruz
Bom Jesus do Norte
Conceição do Castelo
Ibiraçu
Iconha
Itapemirim
Itarana
Jerônimo Monteiro
Muqui
INFRAESTRUTURA PREVISTA A SER IMPLANTADA NO MÊS DE SETEMBRO/2022
Atilio Vivacqua
Pinheiros
Piúma
Rio Bananal
A infra é composta por Abrigo e Torre, semanas depois, a instalação das antenas e transmissores
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PORTARIA MCOM Nº 5.748, DE 25 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTO EVENTUAL, designado por Decreto de 27 de junho de 2022, publicado no DOU de 27 de junho de 2022, Edição Extra A, no uso das suas atribuições, observado o disposto no Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, e alterações, e o disposto no artigo 18 da Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 24/07/2020, bem como o que consta do Processo nº 53115.039178/2021-52, resolve:
Art. 1º Outorgar autorização à S M COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 02.399.641/0001-96, para executar, por prazo indeterminado, o serviço de retransmissão de televisão, ancilar ao serviço de radiodifusão de sons e imagens, com utilização do canal 44 (quarenta e quatro), em caráter primário e com tecnologia digital, no município de Colatina, estado do Espírito Santo.
Art. 2º A autorização ora outorgada tem caráter precário e objetiva-se a retransmitir os sinais provenientes da S M COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP, pessoa jurídica concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, inscrita no CNPJ sob o nº 02.399.641/0001-96, cuja outorga foi deferida por meio do Decreto s/nº, de 27 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 2 de março de 2009, e ratificado por meio do Decreto Legislativo nº 309, de 27 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de maio de 2010, para execução do serviço no município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo.
Art. 3º A presente autorização reger-se-á pelas disposições do citado Decreto e demais normas específicas.
Art. 4º Para fins de execução do referido serviço deverão ser observado os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, estabelecidos no artigo 24 do Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, alterado pelo Decreto nº 10.405, de 25 de junho de 2020.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTO EVENTUAL, designado por Decreto de 27 de junho de 2022, publicado no DOU de 27 de junho de 2022, Edição Extra A, no uso das suas atribuições, observado o disposto no Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, e alterações, e o disposto no artigo 18 da Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 24/07/2020, bem como o que consta do Processo nº 53115.039178/2021-52, resolve:
Art. 1º Outorgar autorização à S M COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 02.399.641/0001-96, para executar, por prazo indeterminado, o serviço de retransmissão de televisão, ancilar ao serviço de radiodifusão de sons e imagens, com utilização do canal 44 (quarenta e quatro), em caráter primário e com tecnologia digital, no município de Colatina, estado do Espírito Santo.
Art. 2º A autorização ora outorgada tem caráter precário e objetiva-se a retransmitir os sinais provenientes da S M COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP, pessoa jurídica concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, inscrita no CNPJ sob o nº 02.399.641/0001-96, cuja outorga foi deferida por meio do Decreto s/nº, de 27 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 2 de março de 2009, e ratificado por meio do Decreto Legislativo nº 309, de 27 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de maio de 2010, para execução do serviço no município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo.
Art. 3º A presente autorização reger-se-á pelas disposições do citado Decreto e demais normas específicas.
Art. 4º Para fins de execução do referido serviço deverão ser observado os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, estabelecidos no artigo 24 do Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, alterado pelo Decreto nº 10.405, de 25 de junho de 2020.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
Membro conhecido
- Feb
- 815
- 1,067
A grade local da TV Tribuna SBT está cada vez mais vazia.
O programa da Liliajane saiu do ar pois a apresentadora vai disputar eleição.
Parece que um programa sobre decoração rodou da grade.
Na Grande do final de semana só sobrou um programa evangélico e aquele programa de colunismo brega que ninguém assiste.
Durante a semana, enquanto em outras afiliadas do SBT colocam programas das 11h00 as 15h00, na Tribuna a programação começa depois do Meio Dia (quase 30 minutos depois que as demais emissoras) e nem sequer se mexeu com as mudanças na concorrência.
É uma emissora morta parada no tempo.
O programa da Liliajane saiu do ar pois a apresentadora vai disputar eleição.
Parece que um programa sobre decoração rodou da grade.
Na Grande do final de semana só sobrou um programa evangélico e aquele programa de colunismo brega que ninguém assiste.
Durante a semana, enquanto em outras afiliadas do SBT colocam programas das 11h00 as 15h00, na Tribuna a programação começa depois do Meio Dia (quase 30 minutos depois que as demais emissoras) e nem sequer se mexeu com as mudanças na concorrência.
É uma emissora morta parada no tempo.
Membro conhecido
- Feb
- 815
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A TV Sim (Linhares) desligou os sub canais 16.2, 16.3 e 16.4 que eram alugados a Prefeitura de Aracruz para transmitir teleaulas.
Membro conhecido
- Mar
- 1,144
- 1,500
Essa emissora esta em crise e perdendo audiencia pra concorrencia
Membro conhecido
- Aug
- 2,114
- 2,495
Nº 9. 893 Processo nº 53500.290863/2022-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.063.726/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alfredo Chaves/ES.
Nº 9. 894 Processo nº 53500.290864/2022-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.063.726/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Anchieta/ES.
Nº 9. 895 Processo nº 53500.290866/2022-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.063.726/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Apiacá/ES.
Nº 9. 896 Processo nº 53500.290867/2022-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.063.726/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Atilio Vivacqua/ES.
Nº 9. 894 Processo nº 53500.290864/2022-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.063.726/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Anchieta/ES.
Nº 9. 895 Processo nº 53500.290866/2022-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.063.726/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Apiacá/ES.
Nº 9. 896 Processo nº 53500.290867/2022-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.063.726/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Atilio Vivacqua/ES.
Membro conhecido
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- 2,114
- 2,495
Nº 9. 908 Processo nº 53500.290894/2022-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisão Bandeirantes S.A., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Atilio Vivacqua/ES.
Nº 9. 909 Processo nº 53500.290895/2022-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisão Bandeirantes S.A., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Conceição do Castelo/ES.
Nº 9. 910 Processo nº 53500.290896/2022-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisão Bandeirantes S.A., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jerônimo Monteiro/ES.
Nº 9. 911 Processo nº 53500.290898/2022-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisão Bandeirantes S.A., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Muqui/ES.
Nº 9. 909 Processo nº 53500.290895/2022-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisão Bandeirantes S.A., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Conceição do Castelo/ES.
Nº 9. 910 Processo nº 53500.290896/2022-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisão Bandeirantes S.A., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jerônimo Monteiro/ES.
Nº 9. 911 Processo nº 53500.290898/2022-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisão Bandeirantes S.A., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Muqui/ES.
Membro conhecido
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Nº 9. 918 Processo nº 53500.290910/2022-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRO LTDA, CNPJ 31.494.693/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bom Jesus do Norte/ES.
Nº 9. 919 Processo nº 53500.290911/2022-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRO LTDA, CNPJ 31.494.693/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jerônimo Monteiro/ES.
Nº 9. 920 Processo nº 53500.290912/2022-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRO LTDA, CNPJ 31.494.693/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Dores do Rio Preto/ES.
Nº 9. 919 Processo nº 53500.290911/2022-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRO LTDA, CNPJ 31.494.693/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jerônimo Monteiro/ES.
Nº 9. 920 Processo nº 53500.290912/2022-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRO LTDA, CNPJ 31.494.693/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Dores do Rio Preto/ES.
Membro conhecido
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PORTARIA MCOM Nº 5.613, DE 13 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, na Portaria nº 4.287, de 21 de setembro de 2015, e na Portaria nº 2.524, de 04 de maio de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 53115.039677/2021-40, resolve:
Art. 1º Consignar à entidade TELEVISÃO CACHOEIRO LTDA., CNPJ nº 31.494.693/0001-40, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de ALEGRE/ES, o canal 23 (vinte e três), em caráter primário, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Para fins de execução do referido serviço, deverão ser observado os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, conforme previsto na Portaria nº 4.287, de 21 de setembro de 2015 e na Portaria nº 2.524, de 04 de maio de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, na Portaria nº 4.287, de 21 de setembro de 2015, e na Portaria nº 2.524, de 04 de maio de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 53115.039677/2021-40, resolve:
Art. 1º Consignar à entidade TELEVISÃO CACHOEIRO LTDA., CNPJ nº 31.494.693/0001-40, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de ALEGRE/ES, o canal 23 (vinte e três), em caráter primário, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Para fins de execução do referido serviço, deverão ser observado os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, conforme previsto na Portaria nº 4.287, de 21 de setembro de 2015 e na Portaria nº 2.524, de 04 de maio de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
Membro conhecido
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PORTARIA MCOM Nº 5.622, DE 13 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, na Portaria nº 4.287, de 21 de setembro de 2015, e na Portaria nº 2.524, de 04 de maio de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 53115.009698/2022-11, resolve:
Art. 1º Consignar os canais digitais relacionados no Anexo I desta Portaria à entidade FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA, CNPJ nº 00.718.526/0001-01, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, para transmissão digital no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Para fins de execução do referido serviço, deverão ser observado os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, conforme previsto na Portaria nº 4.287, de 21 de setembro de 2015 e na Portaria nº 2.524, de 04 de maio de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
ANEXO I
RELAÇÃO DOS CANAIS CONSIGNADOS À ENTIDADE PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO DIGITAL
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, na Portaria nº 4.287, de 21 de setembro de 2015, e na Portaria nº 2.524, de 04 de maio de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 53115.009698/2022-11, resolve:
Art. 1º Consignar os canais digitais relacionados no Anexo I desta Portaria à entidade FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA, CNPJ nº 00.718.526/0001-01, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, para transmissão digital no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Para fins de execução do referido serviço, deverão ser observado os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, conforme previsto na Portaria nº 4.287, de 21 de setembro de 2015 e na Portaria nº 2.524, de 04 de maio de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
ANEXO I
RELAÇÃO DOS CANAIS CONSIGNADOS À ENTIDADE PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO DIGITAL
| UF | Município | Canal Digital | Caráter | Manifestação de Interesse |
| ES | ALEGRE (Serra Santa Catarina) | 47 (quarenta e sete) | Primário | SEQ-R08309 |
| ES | COLATINA | 47 (quarenta e sete) | Primário | SEQ-R08310 |
| ES | MARATAÍZES | 47 (quarenta e sete) | Primário | SEQ-R08312 |
| ES | RIO NOVO DO SUL | 47 (quarenta e sete) | Primário | SEQ-R08372 |
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Nº 10.294 - Processo nº 53500.292530/2022-13.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO VITORIA S/A, CNPJ 27.419.100/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Leopoldina/ES.
Nº 10.300 - Processo nº 53500.292569/2022-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à VIDEO EXPRESS LTDA, CNPJ 32.435.315/0001-58, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pancas/ES.
Nº 10.301 - Processo nº 53500.292571/2022-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à VIDEO EXPRESS LTDA, CNPJ 32.435.315/0001-58, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Gabriel da Palha/ES.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO VITORIA S/A, CNPJ 27.419.100/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Leopoldina/ES.
Nº 10.300 - Processo nº 53500.292569/2022-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à VIDEO EXPRESS LTDA, CNPJ 32.435.315/0001-58, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pancas/ES.
Nº 10.301 - Processo nº 53500.292571/2022-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à VIDEO EXPRESS LTDA, CNPJ 32.435.315/0001-58, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Gabriel da Palha/ES.