O que significa isso?????ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.068 - Processo nº 53500.018181/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Aracaju/SE.
Que a emissora já pode ir ao ar.O que significa isso?????
ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.068 - Processo nº 53500.018181/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Aracaju/SE.
O que significa isso?????
Que a emissora já pode ir ao ar.
É a futura emissora em FM (Frequência Modulada) que teve autorização entrar no ar (provavelmente na 87.1 MHz) e parece seguir o mesmo esquema nas capitais Recife e João Pessoa. Provavelmente só entra no ar até 2 anos após a publicação (2026).
Mas isso ela obtém no dia da inauguração, foi igual aqui que a TV Brasil entrou no ar, no dia da visita do presidente que emitiram tudo no mesmo dia.Não tem essa história de 2 anos não. A EBC só coloca suas estações em operação após a emissão da Licença de Funcionamento, que é solicitada pela entidade perante à Anatel (após a publicação do Ato de RF no Diário Oficial da União), cuja licença é emitida mediante o pagamento da Taxa de Fiscalização da Instalação (TFI). Coisa rápida!
Mas isso ela obtém no dia da inauguração, foi igual aqui que a TV Brasil entrou no ar, no dia da visita do presidente que emitiram tudo no mesmo dia.
Não tem essa história de 2 anos não. A EBC só coloca suas estações em operação após a emissão da Licença de Funcionamento, que é solicitada pela entidade perante à Anatel (após a publicação do Ato de RF no Diário Oficial da União), cuja licença é emitida mediante o pagamento da Taxa de Fiscalização da Instalação (TFI). Coisa rápida!
Mas, no caso, nem taxa é cabível pois são ações entre órgãos/autarquias federais - entes públicos!!!Mas isso ela obtém no dia da inauguração, foi igual aqui que a TV Brasil entrou no ar, no dia da visita do presidente que emitiram tudo no mesmo dia.
Essa será em 107,9!, Seria para IFS?ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.068 - Processo nº 53500.018181/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Aracaju/SE.
Isso. Eles estavam com uma rádio online https://www.instagram.com/radioifs/, mas saiu do ar no início do ano sem qualquer explicação.Essa será em 107,9!, Seria para IFS?
Isso quer dizer o que?DESPACHO Nº 202/2024
Tendo em vista o recurso ofertado pela licitante REDE XODÓ DE COMUNICAÇÕES LTDA., em face da própria inabilitação, na concorrência nº 068/2009-CEL/MC, acolho o Parecer nº 00096/2024/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, de sorte a não conhecer o recurso, conforme Anexo único, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas no respectivo Edital, mantendo a referida licitante inabilitada no certame.
JUSCELINO FILHO
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DESPACHO Nº 202/2024
Tendo em vista o recurso ofertado pela licitante REDE XODÓ DE COMUNICAÇÕES LTDA., em face da própria inabilitação, na concorrência nº 068/2009-CEL/MC, acolho o Parecer nº 00096/2024/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, de sorte a não conhecer o recurso, conforme Anexo único, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas no respectivo Edital, mantendo a referida licitante inabilitada no certame.
JUSCELINO FILHO
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Isso quer dizer o que?
ObrigadoPelo que entendi, a licitante foi inabilitada, por não atender aos requisitos de habilitação previstos no Edital. E parece que apresentou recurso, mas não foi conhecido (???), sendo mantida inabilitada.
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Rede Xodó fora da concorrência da geradora, foi inabilitada, recorreu contra a própria inabilitação, mas não atenderam o recurso deles e a empresa foi inabilitada. Desclassificada da concorrência.
Pra ter uma emissora própria da Band. e a Rede 21 já foi desclasificada.Vi que até a Rede 21 está participando dessa concorrência... Aí eu pergunto: Pra quê?
Pra ter uma emissora própria da Band. e a Rede 21 já foi desclasificada.
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