HDTV em Sergipe

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MCom seleciona emissoras de TV interessadas em ocupar infraestrutura do Digitaliza Brasil​

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Redação
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12/04/23, 16:15 Atualizado em 12/04/23, 16:15



O Ministério das Comunicações (MCom) lançou nesta quarta-feira, 12, um edital para entidades interessadas em prestar o serviço de Retransmissão de TV Digital. O objetivo da ação é ocupar a capacidade ociosa das infraestruturas instaladas por meio do Programa Digitaliza Brasil. As emissoras podem manifestar interesse a partir desta quarta.

O serviço poderá ser prestado em 100 municípios localizados na Bahia, no Ceará, no Maranhão, na Paraíba, em Pernambuco, no Piauí, no Rio Grande do Norte e em Sergipe. Cidades de Minas Gerais e do Mato Grosso do Sul também.

A ação está entre as entregas do Ministério das Comunicações (MCom) para os 100 dias de governo. O anúncio da iniciativa ocorreu durante o evento Radiodifusor 360, que aconteceu na última segunda-feira, 10, em Brasília. Segundo Daniela Schettino, diretora do Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal da pasta, o Programa Digitaliza Brasil já instalou mais de 850 infraestruturas completas para a transmissão de TV Digital. A ideia do edital é promover diversidade de programação, já que agora novas emissoras interessadas terão a possibilidade de utilizar a capacidade ociosa dessas infraestruturas já instaladas.

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O processo de seleção de entidades seguirá os critérios estabelecidos pelas normativas do Programa e dependerá, ainda, da avaliação da viabilidade técnica para utilização dos canais de radiofrequência por parte da Anatel.

De acordo com o edital, as emissoras não podem manifestar interesse em municípios onde já possuam outorga do serviço de retransmissão de TV ou onde haja retransmissão de sua programação básica por outra entidade. Além disso, elas deverão arcar com todas as despesas para a aquisição de equipamentos e adaptação da infraestrutura existente para entrada em operação, devendo preservar a continuidade das transmissões de outras entidades que compartilhem da mesma infraestrutura.

O programa Digitaliza Brasil​

O MCom explicou que dos 1.638 municípios elegíveis à digitalização, 1.635 manifestaram interesse em aderir ao Programa via edital. Nestes municípios, existem cerca de 4 mil canais comerciais que são elegíveis à digitalização. Para viabilizar a digitalização dos canais analógicos, foram outorgadas 2.858 autorizações/consignações para emissoras comerciais e 3.208 consignações públicas (EBC e Câmara dos Deputados).

Até o início de abril de 2023, foram instaladas estações em 1.337 municípios brasileiros, das quais 857 já se encontram em funcionamento. Também foram distribuídos cerca de 312 mil equipamentos para a recepção da TV Digital para as famílias de baixa renda dos municípios.
 

Maximiliano

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Eu gostaria que o SBT tivesse sinal digital aqui no Vale do Cotinguiba nas cidades de Capela, Japaratuba, Carmópolis e Maruim assim ficaria melhor sintonizar esse canal.. (falta investimento da parte do grupo SS) Sílvio Santos //////...A Região Norte de Sergipe necesita urgente
 

Maximiliano

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Pessoal porque a TVC continua exibindo a programação da Tv cultura educativa de São Paulo?? ... Tv cultura não ia processar o dono desse canal que retrasmiste essa emissora?? .. não dá pra entender nada? ... Tv Aperipê não faz nada para resolver isso não? Eles não tem o direito de Afiliação com a Cultura? ... uhmmm alguma coisa não cheira bem aí!!.. bom eu não sei porque deixam acontecer essas coisas... Em fim .. já não comento nada mais sobre esse circo ... Fala, fala e ninguém resolve nada!!.. me cansé
 
S

sou eu

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A TV CULTURA deveria tomar as providências, mas não faz nada
 

Rone

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Verdade, o SBT deveria implantar retransmissoras no resto do estado assim como fez no Vale do Paraíba (SP). Só que a região paulista ganhou a afiliada que é a TV Thathi.
 

Maximiliano

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Pessoal o que aconteceu com os sinais Digital da Rede Brasil de Tv,Band e Sbt que aquí em Siriri não está abrindo? Só dar sem sinal ou sinal fraco... isso aqui nunca ocorreu ... será que baixaram a potência desses canais?? Eu me pergunto porque fazem isso com a gente??. ...
 

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PORTARIA MCOM Nº 8.868, DE 18 DE ABRIL DE 2023

A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, na Portaria nº 4.287, de 21 de setembro de 2015, e na Portaria nº 2.524, de 04 de maio de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 53115.019857/2022-96, resolve: Art. 1º Consignar à entidade TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A, CNPJ nº 45.039.237/0001-14, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, o canal 31 (trinta e um), em caráter primário, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006. Art. 3º Para fins de execução do referido serviço, deverão ser observados os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, conforme previsto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 9.018, de 05 de abril de 2023, Livros XII e XIV. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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PORTARIA MCOM Nº 8.876, DE 18 DE ABRIL DE 2023

A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, na Portaria nº 4.287, de 21 de setembro de 2015, e na Portaria nº 2.524, de 04 de maio de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 53115.019349/2022-16, resolve: Art. 1º Consignar à entidade TELEVISÃO CACHOEIRA DO SUL LTDA., CNPJ nº 89.784.037/0001-61, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE, o canal 28 (vinte e oito), em caráter primário, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006. Art. 3º Para fins de execução do referido serviço, deverão ser observados os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, conforme previsto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 9.018, de 05 de abril de 2023, Livros XII e XIV. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA MCOM Nº 8.896, DE 18 DE ABRIL DE 2023

A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, na Portaria nº 4.287, de 21 de setembro de 2015, e na Portaria nº 2.524, de 04 de maio de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 53115.019347/2022-19, resolve: Art. 1º Consignar à entidade TELEVISÃO CACHOEIRA DO SUL LTDA., CNPJ nº 89.784.037/0001-61, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de PROPRIÁ/SE, o canal 28 (vinte e oito), em caráter primário, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006. Art. 3º Para fins de execução do referido serviço, deverão ser observados os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, conforme previsto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 9.018, de 05 de abril de 2023, Livros XII e XIV. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, na Portaria nº 4.287, de 21 de setembro de 2015, e na Portaria nº 2.524, de 04 de maio de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 53115.019255/2022-39, resolve: Art. 1º Consignar à entidade REDE 21 COMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 58.832.528/0001-07, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de TOBIAS BARRETO/SE, o canal 44 (quarenta e quatro), em caráter primário, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Art. 2º Fica condicionado, ao desligamento do sinal analógico na localidade, o início da operação da estação retransmissora no canal digital consignado. Art. 3º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006. Art. 4º Para fins de execução do referido serviço, deverão ser observados os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, conforme previsto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 9.018, de 05 de abril de 2023, Livros XII e XIV. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELA NAUFEL SCHETTINO
 
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