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ATOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 14.403 Processo nº 53500.071721/2025-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Vitória da...

TV CÂMARA PORTARIA MCOM Nº 19.783, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, observado o disposto no art. 21, inciso XII, alínea "a", da Constituição Federal, no art. 10, inciso I, alínea "b", c/c o art. 32 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto...

TV CÂMARA PORTARIA MCOM Nº 19.783, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, observado o disposto no art. 21, inciso XII, alínea "a", da Constituição Federal, no art. 10, inciso I, alínea "b", c/c o art. 32 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto...

TV Brasil PORTARIA MCOM Nº 19.782, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, observado o disposto no art. 21, inciso XII, alínea "a", da Constituição Federal, no art. 10, inciso I, alínea "b", c/c o art. 32 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de...

TV Brasil PORTARIA MCOM Nº 19.782, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, observado o disposto no art. 21, inciso XII, alínea "a", da Constituição Federal, no art. 10, inciso I, alínea "b", c/c o art. 32 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto...

Jovem Pan A TV Jovem Pan News ganhou sua primeira afiliada na TV aberta brasileira. A partir desta segunda-feira, dia 6 de outubro, os moradores do Mato Grosso já podem conferir a programação da emissora sintonizando o canal TV Cidade Verde. A rede regional deixa de ser independente e se junta...

Boa noite, O canal 24 da TVE Bahia em Feira foi designado como canal primário e está atualmente desocupado. Vale lembrar que a TVE utiliza esse canal como secundário. Acredito que isso indique uma mudança na categoria e nas características técnicas da estação.

O Sistema de Comunicação Capim Dourado recebeu aval para retransmitir em Vitória na Conquista, canal 16 com finalidade educativa. Vai ser a Top TV / TV Mundial!

Não existe transmissor reserva, o que existe é um erro de dados no receptor de satélite que altera o ID do transmissor.

ATOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Nº 13.061 Processo nº 53500.073608/2025-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na...

TV CÂMARA PORTARIA MCOM Nº 19.586, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, observado o disposto no art. 21, inciso XII, alínea "a", da Constituição Federal, no art. 10, inciso I, alínea "b", c/c o art. 32 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de...

TV BRASIL PORTARIA MCOM Nº 19.585, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, observado o disposto no art. 21, inciso XII, alínea "a", da Constituição Federal, no art. 10, inciso I, alínea "b", c/c o art. 32 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de...

ATOS DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Nº 12.797 Processo nº 53500.073611/2025-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na...

ATOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Nº 12.546 Processo nº 53500.074566/2025-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SERRA DOURADA FM LTDA, CNPJ 32.662.314/0001-46, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ipirá/BA . Nº 12.547 Processo...

Aí teríamos que ter um morador destas cidades para respondermos.

Conforme atlas de cobertura da Globo, nenhuma das duas cidade são cobertas pelo sinal dela.

TV BRASIL PORTARIA MCOM Nº 19.548, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, observado o disposto no art. 21, inciso XII, alínea "a", da Constituição Federal, no art. 10, inciso I, alínea "b", c/c o art. 32 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de...

TV CÂMARA PORTARIA MCOM Nº 19.547, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, observado o disposto no art. 21, inciso XII, alínea "a", da Constituição Federal, no art. 10, inciso I, alínea "b", c/c o art. 32 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de...

DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PRIVADA PORTARIA MCOM Nº 19.485, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da...

SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO PORTARIA MCOM Nº 19.618, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, e na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, e considerando o que...