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HDTV em Sergipe

Membro conhecido
Feb
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Alguém sabe dizer o que aconteceu com o transmissor da TV UFS afiliada da TV Brasil?? Vejo que atualmente a programação da emissora está 100% Rede e também se nota que não tem mais o logotipo da TV UFS na tela da TV do canal... será que dia volta a programação local Sergipana da TV UFS???
 
Membro conhecido
Sep
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ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2024

Nº 4.068 - Processo nº 53500.018181/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Aracaju/SE.
 
Membro conhecido
Sep
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ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2024

Nº 4.068 - Processo nº 53500.018181/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Aracaju/SE.
O que significa isso????? 🤔🤔🤔🤔
Que a emissora já pode ir ao ar.
É a futura emissora em FM (Frequência Modulada) que teve autorização entrar no ar (provavelmente na 87.1 MHz) e parece seguir o mesmo esquema nas capitais Recife e João Pessoa. Provavelmente só entra no ar até 2 anos após a publicação (2026).​
 
Membro conhecido
Mar
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É a futura emissora em FM (Frequência Modulada) que teve autorização entrar no ar (provavelmente na 87.1 MHz) e parece seguir o mesmo esquema nas capitais Recife e João Pessoa. Provavelmente só entra no ar até 2 anos após a publicação (2026).​

Não tem essa história de 2 anos não. A EBC só coloca suas estações em operação após a emissão da Licença de Funcionamento, que é solicitada pela entidade perante à Anatel (após a publicação do Ato de RF no Diário Oficial da União), cuja licença é emitida mediante o pagamento da Taxa de Fiscalização da Instalação (TFI). Coisa rápida!​
 
Membro conhecido
Sep
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Não tem essa história de 2 anos não. A EBC só coloca suas estações em operação após a emissão da Licença de Funcionamento, que é solicitada pela entidade perante à Anatel (após a publicação do Ato de RF no Diário Oficial da União), cuja licença é emitida mediante o pagamento da Taxa de Fiscalização da Instalação (TFI). Coisa rápida!​
Mas isso ela obtém no dia da inauguração, foi igual aqui que a TV Brasil entrou no ar, no dia da visita do presidente que emitiram tudo no mesmo dia.
 
Membro conhecido
Sep
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Não tem essa história de 2 anos não. A EBC só coloca suas estações em operação após a emissão da Licença de Funcionamento, que é solicitada pela entidade perante à Anatel (após a publicação do Ato de RF no Diário Oficial da União), cuja licença é emitida mediante o pagamento da Taxa de Fiscalização da Instalação (TFI). Coisa rápida!​
Mas isso ela obtém no dia da inauguração, foi igual aqui que a TV Brasil entrou no ar, no dia da visita do presidente que emitiram tudo no mesmo dia.
Mas, no caso, nem taxa é cabível pois são ações entre órgãos/autarquias federais - entes públicos!!!
 
Membro conhecido
Sep
1,309
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DESPACHO Nº 202/2024

Tendo em vista o recurso ofertado pela licitante REDE XODÓ DE COMUNICAÇÕES LTDA., em face da própria inabilitação, na concorrência nº 068/2009-CEL/MC, acolho o Parecer nº 00096/2024/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, de sorte a não conhecer o recurso, conforme Anexo único, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas no respectivo Edital, mantendo a referida licitante inabilitada no certame.

JUSCELINO FILHO

sergiphoje.png

 
Membro conhecido
Nov
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DESPACHO Nº 202/2024

Tendo em vista o recurso ofertado pela licitante REDE XODÓ DE COMUNICAÇÕES LTDA., em face da própria inabilitação, na concorrência nº 068/2009-CEL/MC, acolho o Parecer nº 00096/2024/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, de sorte a não conhecer o recurso, conforme Anexo único, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas no respectivo Edital, mantendo a referida licitante inabilitada no certame.

JUSCELINO FILHO

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Isso quer dizer o que?
 
Membro conhecido
Mar
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5,636
DESPACHO Nº 202/2024

Tendo em vista o recurso ofertado pela licitante REDE XODÓ DE COMUNICAÇÕES LTDA., em face da própria inabilitação, na concorrência nº 068/2009-CEL/MC, acolho o Parecer nº 00096/2024/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, de sorte a não conhecer o recurso, conforme Anexo único, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas no respectivo Edital, mantendo a referida licitante inabilitada no certame.

JUSCELINO FILHO

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Isso quer dizer o que?

Pelo que entendi, a licitante foi inabilitada, por não atender aos requisitos de habilitação previstos no Edital. E parece que apresentou recurso, mas não foi conhecido (???), sendo mantida inabilitada.
 
Membro conhecido
Dec
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Pelos meus calculos essas são as que sobraram e vão para a ultima etapa que é a proposta financeira.

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