Proposta avança com alterações e gera debate sobre impacto de smartphones no ambiente escolar
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei 104/2015, que propõe a proibição de celulares em escolas públicas e privadas de todo o Brasil.
Com 45 votos a favor e 14 contra, a medida, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), segue agora para análise no Senado.
Apresentado originalmente há quase 10 anos, o projeto passou por alterações significativas. A proposta inicial previa que crianças da educação infantil e dos primeiros anos do ensino fundamental não poderiam levar celulares para a escola.
Já adolescentes, no ensino fundamental e médio, poderiam levar os dispositivos, mas o uso seria restrito a situações supervisionadas por professores.
Regras flexibilizadas
O texto aprovado pela CCJ flexibilizou essas diretrizes. Agora, todos os estudantes poderão levar seus celulares para a escola, mas o uso será proibido em ambiente escolar, exceto em casos excepcionais, como situações de perigo, necessidade ou força maior.
Além disso, o projeto permite o uso dos dispositivos em circunstâncias específicas:
- Atividades pedagógicas ou didáticas supervisionadas;
- Garantia de acessibilidade e inclusão;
- Atendimento a condições de saúde dos estudantes;
- Proteção de direitos fundamentais.
Os detalhes sobre como essas exceções serão aplicadas ainda não foram definidos.
Debates acirrados
O projeto gerou discussões entre os deputados. Enquanto o relator, Renan Ferreirinha (PSD-RJ), destacou o impacto positivo da medida no ambiente escolar, alguns parlamentares do segmento conservador criticaram a proposta.
A deputada Julia Zanatta (PL-SC) argumentou que o celular é uma ferramenta importante para os estudantes documentarem possíveis abusos em sala de aula, como casos de doutrinação política.
“A escola precisa ser um espaço neutro. Tirar o celular do aluno pode privá-lo de uma prova importante”, afirmou Zanatta.
O Impacto dos smartphones no aprendizado
Especialistas destacam que o uso de celulares em sala de aula pode comprometer o desempenho escolar. Segundo a pedagoga Mariana Marinho, o problema não está nos dispositivos em si, mas nas redes sociais e aplicativos que monopolizam a atenção dos jovens.
“As redes sociais, como Instagram e TikTok, são projetadas para gerar estímulos constantes de dopamina, o que afeta diretamente a concentração das crianças”, explicou Marinho.
Crianças mais novas, como as do Ensino Fundamental I, são especialmente vulneráveis. Estudos mostram que o ciclo de recompensa gerado pelo uso constante desses dispositivos é comparável ao impacto de substâncias como o chocolate ou até mesmo o cigarro.
Como gerenciar o uso de celulares nas escolas?
Para equilibrar tecnologia e aprendizado, especialistas sugerem:
- Regras claras: Definir horários e locais permitidos para o uso do celular.
- Apoio pedagógico: Integrar a tecnologia ao ensino de forma supervisionada.
- Educação digital: Ensinar os alunos a usarem dispositivos de maneira responsável.
- Monitoramento: Acompanhar o impacto do uso da tecnologia no desempenho acadêmico.
- Parceria com os pais: Envolver as famílias no controle do uso de celulares fora da escola.
Próximos passos
Com a aprovação na CCJ, o projeto avança para o Senado, onde será avaliado novamente. Caso aprovado, a medida promete transformar a dinâmica das escolas brasileiras, equilibrando os benefícios da tecnologia com a necessidade de foco no aprendizado.
Acho isso um completo absurdo