Portabilidade de dívida de cartão de crédito: como reduzir seus juros e melhorar seu planejamento financeiro
Desde o início de julho, consumidores com dívidas no cartão de crédito podem transferir o saldo devedor para outra instituição financeira que ofereça melhores taxas. A medida é válida tanto para quem parcelou as compras quanto para quem entrou no crédito rotativo.
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Essa opção de portabilidade foi estabelecida por uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), publicada pelo Banco Central no final de 2023. A resolução faz parte das medidas do programa Desenrola e também estabeleceu um limite de juros para o crédito rotativo e a fatura parcelada em 100% do valor da dívida.
Especialistas e órgãos de defesa do consumidor recomendam cautela ao escolher a nova instituição para migrar a dívida do cartão de crédito. Ione Amorim, consultora do programa de Serviços Financeiros do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), alerta que é essencial considerar, além da taxa de juros reduzida, outros custos envolvidos na mudança.
Raul Sena, educador financeiro, investidor e fundador da escola de investimentos AUVP, acredita que a portabilidade de crédito pode ajudar a reduzir o endividamento e melhorar o planejamento financeiro do consumidor. “Na prática, vira meio que um leilão e cabe à pessoa que tem a dívida ‘bater perna’ e procurar a melhor oferta no mercado”, diz.

Dicas para portabilidade da dívida:
- Entre em contato com a sua instituição financeira ou a administradora do cartão presencialmente ou pelos canais de atendimento;
- Solicite o valor atualizado da dívida, as parcelas e a taxa de juros ao seu banco ou responsável pelo cartão;
- Com essas informações, busque condições de renegociação em outros bancos e compare as opções disponíveis;
- A nova proposta deve unificar as dívidas antigas em uma única nova dívida, oferecendo uma taxa de juros mais baixa ou um prazo de pagamento mais longo;
- Se encontrar uma opção melhor, a instituição atual tem até cinco dias para fazer uma contraproposta ou aceitar a portabilidade;
- Na contraproposta, o banco antigo deve aceitar um prazo de pagamento igual ou superior ao oferecido pelo concorrente;
- Caso ocorra a portabilidade, o procedimento é feito pelo próprio banco, sem nenhum custo para o cliente.
Seguindo essas orientações, você pode aproveitar a portabilidade para reduzir suas dívidas e melhorar seu planejamento financeiro.