Ministro do STF é acusado de censura global; ação cita Eduardo Bolsonaro e liberdade de expressão
A Trump Media, do ex-presidente Donald Trump, e a plataforma de vídeos Rumble entraram com um processo contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A acusação é grave: Moraes estaria usando seu poder para perseguir críticos do governo Lula, incluindo brasileiros e até estrangeiros. O deputado Eduardo Bolsonaro e o influenciador Allan dos Santos são citados como vítimas de suposta censura transnacional.
A ação, apresentada em 6 de junho, alega que Moraes está:
- Silenciando opositores políticos sob o pretexto de "combate à desinformação".
- Ordenando bloqueios de contas em redes sociais, mesmo fora do Brasil.
- Ameaçando a liberdade de expressão, princípio sagrado nos EUA.
A Batalha Digital
O caso de Allan dos Santos virou símbolo do conflito. O blogueiro bolsonarista teve suas redes bloqueadas por ordem de Moraes, incluindo perfis em plataformas americanas. A Rumble e a Trump Media afirmam que isso viola a Primeira Emenda da Constituição dos EUA.A tensão começou em 2024, quando o STF suspendeu o X (Twitter) no Brasil. Desde então, plataformas estrangeiras questionam se devem obedecer a decisões brasileiras em território americano.
Se a Justiça dos EUA acatar o pedido, Alexandre de Moraes poderá perder influência sobre plataformas globais. O processo pode redefinir os limites da jurisdição brasileira no exterior.
Moraes tem 21 dias para responder. Enquanto isso, o caso reacende o debate: até onde vai o combate à desinformação, e quando ele se transforma em censura?