STJ nega recurso e mantém condenação da ex-deputada por danos morais
A ex-deputada federal e jornalista Joice Hasselmann acaba de perder uma batalha judicial contra a Jovem Pan. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a decisão que a condena a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à emissora. Não há mais possibilidade de recurso.
O caso começou em 2022, quando Joice, em entrevista ao podcast Inteligência Ltda, fez críticas ácidas à Jovem Pan. Ela afirmou que a emissora havia se tornado "puxa-saco de governo" e que "lambe o pé de Bolsonaro".
A Jovem Pan entrou com uma ação alegando que as declarações mancharam sua imagem e continham informações falsas. A emissora destacou que:
- Sua audiência era sólida, perdendo apenas para a GloboNews
- A criação de uma TV por assinatura não dependia de aprovação governamental
- As falas de Joice foram "irresponsáveis e ignorantes"
A defesa de Joice
A ex-deputada e sua equipe jurídica rebateram com reportagens que mostravam programas da Jovem Pan com baixa audiência em 2022.Joice ainda questionou por que a emissora não processou outros veículos que citaram sua relação com o governo Bolsonaro.
Ela também afirmou que, durante seu período na Jovem Pan (2017-2018), foi pressionada a "amansar" críticas ao governo Temer, mas se recusou. "Amansar para mim é pior do que me demitir", disse.
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A decisão judicial
A primeira instância havia absolvido Joice, mas a Jovem Pan venceu na segunda. Agora, o STJ confirmou a sentença:- Indenização de R$ 10 mil
- Pagamento de custos processuais
- Honorários advocatícios
As informações foram divulgadas pela coluna Outro Canal, da Folha de SP.
