Nova regulação promete frear poder de gigantes como Google e Meta
O governo federal está prestes a enviar ao Congresso uma proposta polêmica para regular as Big Techs no Brasil.
O projeto, inspirado na legislação europeia, quer impor regras duras a empresas como Google, Meta e Amazon. O objetivo? Evitar monopólios e garantir um mercado digital mais justo.
O que muda para as gigantes da tecnologia?
A proposta classifica algumas plataformas como "gatekeepers" — intermediárias essenciais entre usuários e empresas. Quem for enquadrado nesse grupo terá de seguir normas rígidas, como:- Proibição de autopreferência: Não poderão privilegiar seus próprios produtos em detrimento de concorrentes.
- Controle de dados: Uso indevido de informações de terceiros será fiscalizado.
- Portas abertas para concorrência: Práticas que dificultem a entrada de empresas menores serão barradas.
Quem vai fiscalizar?
Ainda em discussão, a criação de um novo órgão regulador é uma das grandes apostas do governo. A ideia é que essa entidade tenha poder para aplicar multas e garantir o cumprimento das regras.Fabro Steibel, do ITS Rio, afirma que o projeto tem "inspiração europeia, mas adaptação brasileira". Ele ressalta que o foco inicial é econômico, deixando temas como fake news e moderação de conteúdo para futuras discussões.
Por que isso importa?
Se aprovada, a lei pode:
Beneficiar pequenas empresas, que hoje disputam espaço com gigantes. Proteger dados dos usuários, limitando abusos. Aumentar a concorrência, resultando em melhores serviços e preços.A expectativa é que o texto seja enviado ao Congresso nos próximos meses. Enquanto isso, o debate sobre o poder das Big Techs só esquenta.
