Justiça proíbe emissora de usar marca "TV TEM" após 20 anos de disputa
A TV TEM, afiliada da Globo no Oeste Paulista, está prestes a perder seu nome após uma decisão judicial definitiva.
A partir de agora, a emissora não poderá mais usar a marca "TV TEM" — um golpe histórico após duas décadas de batalha legal.
A disputa começou em 2003, quando a TEM Publicidade, dona da marca desde 1986, acionou a Justiça contra a emissora.
A empresa alegava que a TV TEM usava indevidamente seu nome registrado no INPI.
A decisão que mudou tudo
Em março de 2025, a Justiça Federal deu razão à TEM Publicidade e ordenou:- Proibição total do uso da marca "TV TEM" pela emissora.
- Multa diária de R$ 5 mil se a ordem for descumprida.
- Cancelamento do registro da marca no INPI.
O que acontece agora?
A TV TEM, que assumirá a retransmissão do sinal da Globo em setembro, terá que:- Encontrar um novo nome.
- Alterar toda sua identidade visual.
- Comunicar o público sobre a mudança.
A empresa de painéis publicitários comemorou a decisão. "Só queríamos o reconhecimento do nosso direito", afirmou um representante.
Este caso serve de alerta para empresas: registrar uma marca é fundamental para evitar disputas judiciais caras e demoradas.
