Nº 5.599 - Processo nº 53500.022886/2024-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CAXIAS LTDA, CNPJ 63.432.751/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caxias/MA.
Nº 5.600 - Processo nº 53500.023040/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Balsas/MA.
Nº 5.601 - Processo nº 53500.023041/2024-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra do Corda/MA.
Nº 5.602 - Processo nº 53500.023042/2024-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brejo/MA.
Nº 5.603 - Processo nº 53500.023047/2024-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Buriti Bravo/MA.
Nº 5.604 - Processo nº 53500.023050/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Buriticupu/MA.
Nº 5.605 - Processo nº 53500.023054/2024-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cajari/MA.
Nº 5.606 - Processo nº 53500.023056/2024-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Chapadinha/MA.
Nº 5.607 - Processo nº 53500.023059/2024-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Colinas/MA.
Nº 5.608 - Processo nº 53500.023061/2024-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Esperantinópolis/MA.
Nº 5.609 - Processo nº 53500.023062/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA, CNPJ nº 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Godofredo Viana/MA.
Nº 5.610 - Processo nº 53500.023852/2024-86. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISÃO MIRANTE LTDA, CNPJ nº 07.306.616/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Belágua/MA.
Nº 5.611 - Processo nº 53500.023855/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO MIRANTE LTDA, CNPJ 07.306.616/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brejo/MA.