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SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA PORTARIA MCOM
Nº 13.196, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, e na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho...
PORTARIA MCOM Nº 13.345, DE 27 DE MAIO DE 2024
Institui o Programa Brasil Digital com vistas a ampliar a oferta de serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão digital terrestre no país.
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições que lhe...
PORTARIA MCOM Nº 13.345, DE 27 DE MAIO DE 2024
Institui o Programa Brasil Digital com vistas a ampliar a oferta de serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão digital terrestre no país.
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições que lhe...
NO AR EM CASA NOVA-BA
40.1
40
UHF
629.143 MHz
TV Sul Bahia (RIT Notícias)
Estéreo
JEQUIÉ
48.1
16
UHF
485.143 MHz
RIT (Rede)
Estéreo
LUIS EDUARDO MAGALHÃES
49.1
49
UHF
683.143 MHz
RIT (Rede)
Estéreo
MASCOTE
40.1
40
UHF
629.143 MHz
TV Sul Bahia (RIT Notícias)
Estéreo...
ATOS DE 25 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.757 - Processo nº 53500.019569/2024-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE ITUACU, CNPJ 14.106.280/0001-21, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ituaçu/BA .
Nº 5.758 - Processo nº...
ATOS DE 19 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.329 Processo Nº 5.3500.021053/2024-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA, CNPJ 13.892.187/0001-27, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Itarana/BA
ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.692 - Processo nº 53500.030728/2024-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO, CNPJ 13.982.590/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmas de...
PORTARIA MCOM Nº 12.995, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das suas atribuições, observado o disposto no Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, e alterações, e nos art. 476 a 496 da Portaria de Consolidação nº 1, de 2 de junho de 2023, bem como o que...
ATOS DE 18 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.243 - Processo nº 53500.029004/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao NOSSO LAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO LTDA-ME, CNPJ 08.777.397/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de...
ATOS DE 22 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.447 - Processo nº 53500.019532/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paulo Afonso/BA.
Nº 5.448 -...
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